GILMAR MENDES LIBERA PEDIDO DE HABEAS CORPUS DE LULA PARA JULGAMENTO

 

Ministro do STF havia solicitado vista do pedido, que deve ser analisado nesta terça. Além disso, Gilmar libera julgamento neste mês o pedido de suspeição de Moro

Os recursos movidos pela defesa no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começam a andar no Supremo Tribunal Federal, apenas um dia depois de The Intercept Brasil revelar as conversas entre o então juiz Sergio Moro e integrantes da força tarefa da Operação Lava Jato. Nesta segunda-feira, o ministro Gilmar Mendes liberou para o julgamento da Segunda Turma da mais alta corte do país o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Lula. O pedido foi incluído na pauta do Supremo desta terça-feira, 11 de junho. Até agora, dois ministros votaram contra a concessão da liberdade.

O pedido questiona a atuação de Felix Fischer, relator da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao decidir sozinho sobre um pedido da defesa do petista, que depois teve sua condenação confirmada e reduzida pela corte. O processo no Supremo começou a ser julgado no plenário virtual, mas Gilmar pediu julgamento no plenário presencial.

Manifestantes pedem a libertação do ex-presidente Lula nesta segunda, em Brasília.
Manifestantes pedem a libertação do ex-presidente Lula nesta segunda, em Brasília. EVARISTO SA AFP

Além disso, Gilmar também vai liberar para a votação, possivelmente no dia 25 de junho, o pedido de suspeição de Sérgio Moro feito pela defesa de Lula, segundo publicou o jornal O Globo. O petista entrou com esse recurso ainda no ano passado, depois que o então juiz Moro foi indicado por Jair Bolsonaro para ser seu ministro da Justiça. Segundo a defesa, o então juiz federal, responsável pela condenação do petista em primeira instância no caso Triplex, teria se beneficiado com a sentença. Confirmada em segunda instância, resultou na prisão e no afastamento de Lula do processo eleitoral. E, segundo a defesa, teria aberto caminho para a vitória do ultraconservador.

A tese de que Moro não foi imparcial ao julgar o ex-presidente ganhou força na noite deste domingo. Em uma série de reportagens, o The Intercept Brasildivulgou mensagens do hoje ministro da Justiça, do procurador Deltan Dallagnol e outros integrantes da força tarefa da Lava Jato. Nelas, Moro “sugeriu ao procurador que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrou agilidade em novas operações, deu conselhos estratégicos e pistas informais de investigação, antecipou ao menos uma decisão, criticou e sugeriu recursos ao Ministério Público e deu broncas em Dallagnol como se ele fosse um superior hierárquico dos procuradores e da Polícia Federal“, segundo o portal de notícias. Os envolvidos negaram irregularidades e se disseram vítimas de um vazamento ilegal. Também minimizaram as mensagens, mas não negaram o conteúdo delas.

Habeas corpus entra na pauta do STF

O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, incluiu na pauta de julgamentos desta terça-feira (11) um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A defesa do petista contesta uma decisão de Felix Fischer, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No ano passado, Fischer rejeitou sozinho um pedido de absolvição de Lula no processo do triplex do Guarujá, sem levar a discussão para a Quinta Turma do STJ, como ocorre nos processos relacionados à Lava Jato.

O recurso começou a ser julgado no plenário virtual em abril – a ideia era que os ministros pudessem postar os votos em um sistema eletrônico, sem a necessidade do encontro físico. No entanto, o ministro Gilmar Mendes solicitou que o caso fosse a julgamento no plenário físico da Segunda Turma.

Nesta segunda-feira (10), Mendes também liberou para julgamento um habeas corpus solicitado pela defesa de Lula em dezembro de 2018, apontando a suspeição do então juiz Sergio Moro no caso do triplex. Um dos argumentos apresentados pelos advogados do petista é a aceitação do convite feito pelo presidente Bolsonaro para que o Moro ocupasse o cargo de ministro da Justiça.

O julgamento foi suspenso em 4 de dezembro após pedido de vista. O placar, então, era de 2 a 0 contra o habeas corpus de Lula, com votos do relator Edson Fachin e da ministra Cármen Lúcia.

Ambos os julgamentos ocorrem em contexto diferente daquele em que os pedidos foram realizados pela defesa, principalmente após a divulgação de conversas entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol pelo portal The Intercept, que indicam acordos escusos para que o ex-presidente fosse condenado.

Fontes: El País e Brasil de Fato

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