GILMAR MENDES DIZ QUE PROCESSOS QUE CONDENARAM LULA PODEM SER ANULADOS E VOLTAR À FASE DE DENÚNCIA

Em entrevista à BBC Brasil, ministro do STF falou sobre a suspeição de Sérgio Moro nos processos que envolvem o ex-presidente: “Já há uma carga enorme de dados a indicar elementos para uma discussão. Isso documentado, trazido pela defesa do Lula”.

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que os processos que condenaram Lula, conduzidos e julgados pelo ex-juiz e atual ministro Sérgio Moro, poderão ser anulados e voltar à fase de denúncia.

Em entrevista à BBC Brasil, o ministro disse que, caso isso aconteça, haverá a anulação das condenações do ex-presidente em dois processos: do tríplex de Guarujá e do sítio de Atibaia.

Além disso, há a hipóteses de retroceder a ação sobre supostas ilegalidades envolvendo recursos para o Instituto Lula, que está prestes a receber sentença do juiz Luiz Antônio Bonat, substituto de Moro na 13ª Vara de Curitiba.

“Eu tenho impressão que, pelo menos tal como está formulado (o recurso), se for anulada a sentença, nós voltamos até a denúncia. Portanto, todos os atos por ele (Moro) praticados no processo, inclusive o recebimento da denúncia, estão afetados pela nulidade. Será esse o veredicto”, disse.

Gilmar acredita que serão necessárias, pelo menos, duas sessões de julgamento na Segunda Turma do STF para concluir a análise do recurso. Isso porque já deve haver uma discussão se as mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil podem ser utilizadas em benefício de Lula.

Por enquanto, os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram, no final de 2018, contra a suspeição de Moro. O caso está suspenso por pedido de vista de Gilmar. Faltam votar também Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Questionado sobre a suspeição de Moro. O ministro disse: “Na verdade, já há uma carga enorme de dados a indicar elementos para uma discussão. Isso documentado, trazido pela defesa do Lula. Agora, isso está sendo acrescido por esses elementos, a forma que (autoridades da Lava Jato) conduziam os processos. Isso vai ter que ser de fato discutido. E é isto que estamos julgando, se de fato se trata de um juiz suspeito e, por isso, sua decisão não teria validade”.

Fonte: Revista Fórum

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