A ELEIÇÃO NOS EUA TEM SEGUNDO TURNO? E SE HOUVER UM EMPATE? ENTENDA O FORMATO

As eleições presidenciais dos Estados Unidos têm pontos muito particulares com relação ao formato. Além de o voto não ser obrigatório e da participação do Colégio Eleitoral, a votação no país não tem um segundo turno, como acontece no Brasil. Isso porque o pleito não pode terminar em empate e um presidente sempre é escolhido.

Empatar no voto popular é uma possibilidade remota, mesmo em estados menores, em razão do alto número de eleitores – em relação aos membros do Colégio Eleitoral. Caso isso aconteça, as leis estaduais determinam o que deve ser feito para desempatar.

Capitólio em Washington, sede do Poder Legislativo dos EUA
Capitólio em Washington, sede do Poder Legislativo dos EUA Foto: Divulgação / Unsplash

No entanto, a chance de haver um empate é maior em outra fase do processo. Com o voto por Colégio Eleitoral – sendo um eleitor para cada membro da Câmara dos Deputados (435) e do Senado (100), e mais 3 no Distrito de Columbia, totalizando 538 – o candidato precisa de ao menos 270 desses votos para vencer.

Se por um acaso ninguém atingir esse número ou se duas pessoas chegarem exatamente a 269 cada uma, a Câmara decide quem será o novo presidente, entre os três candidatos que obtiveram mais votos.

Vale ressaltar que os deputados que definem o presidente não são os que já estão no cargo, e sim os que forem eleitos em novembro.

Como a Câmara escolhe?

Diferente da fase de votação anterior, em que cada região contava com um determinado número de delegados, aqui cada um dos 50 estados tem direito a apenas um voto. Ou seja, a Califórnia, apesar de ter 55 delegados, tem o mesmo peso que Wyoming, por exemplo, que tem apenas 3.

Segundo a Administração Nacional de Arquivos e Registros dos EUA, a delegação de deputados de cada estado se reúne e vota em um único indivíduo – a maneira como um nome é escolhido é definida por cada estado. Aqui, o Distrito de Columbia, por não ser um estado, não tem direito a voto.

Nesta fase, o candidato precisa receber ao menos 26 votos, o que corresponde a metade mais um dos estados do país, para ser eleito.

E o vice, quem escolhe?

No caso de uma situação de empate entre os candidatos à vice-presidência, a escolha do vencedor ou vencedora fica a cargo do Senado, que decide entre os dois que obtiveram mais votos.

Cada um dos 100 senadores do país tem direito a um voto. Para ser eleito, o candidato precisa de ao menos 51 votos, o que corresponde a metade mais um da Casa.

Nesse cenário, o presidente e o vice podem ser de partidos diferentes?

Se a Câmara dos Deputados e o Senado forem controlados por partidos diferentes, como acontece hoje (controlados por democratas e republicanos, respectivamente), o presidente e o vice escolhidos podem, sim, ser de lados opostos.

Quanto tempo o Congresso tem para resolver o problema?

Após as eleições, realizadas na primeira terça após a primeira segunda-feira de novembro, os delegados se reúnem na primeira segunda-feira após a segunda quarta-feira de dezembro (em 2020, dia 14) e votam para presidente e vice. Os votos são enviados ao Congresso ainda em dezembro e contados em voz alta na Casa em janeiro.

Ao detectar-se o empate, a Câmara vota, conforme explicado acima. Se os candidatos também empatarem entre os deputados, votam novamente até desempatar. A questão precisa ser resolvida até o dia 20 de janeiro, dia da posse do mandatário. A Constituição norte-americana prevê que se não houver uma decisão até lá, o vice-presidente eleito assume o cargo até que um presidente seja escolhido.

Mas e se o vice-presidente tiver empatado no Senado? Bom, neste caso, a lei determina que deve ser seguida a linha de sucessão, ou seja, quem assume é o presidente da Câmara dos Deputados, até que a questão seja resolvida. Aqui não há um limite de data para isso.

Alguma vez houve empate?

Até hoje, apenas duas eleições para presidente foram decididas na Câmara dos Deputados: as de 1800 e de 1824. E somente um vice foi escolhido pelo Senado.

De acordo com informações do Departamento de História, Arte e Arquivos da Câmara dos Deputados dos EUA, até o surgimento da 12ª Emenda (aprovada em 1803 e ratificada no ano seguinte), os eleitores votavam em dois nomes na cédula sem diferenciar presidente e vice. Os vencedores eram decididos da seguinte forma: o candidato mais votado ficava com a presidência e o segundo mais votado, com a vice-presidência.

Nas eleições de 1800, os democratas-republicanos Thomas Jefferson e Aaron Burr empataram com 73 votos cada. No pleito na Câmara, oito estados votaram em Jefferson, seis em Burr e em outros dois o empate permaneceu (na época, o país ainda não tinha 50 estados). Somente depois de 6 dias de discussões e 36 votações, Jefferson ganhou em 10 estados e foi declarado presidente.

Já nas eleições de 1824, o democrata-republicano Andrew Jackson recebeu a maioria dos votos populares e 99 no Colégio Eleitoral (32 abaixo da maioria necessária na época). Os também democratas-republicanos John Quincy Adams, William Crawford e Henry Clay tiveram, respectivamente, 85, 41 e 37 votos. Na votação na Câmara, os deputados escolheram Adams.

Quanto ao vice-presidente, na votação de 1836, o candidato democrata Richard Johnson precisava de um mínimo de 148 votos para vencer, mas recebeu 147. Como nem ele e nem qualquer outro candidato conseguiu atingir o número, a votação foi parar no Senado, onde Johnson acabou sendo escolhido.

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