Depois de 40 anos, SPU regulariza Documentação do Porto do Itaqui

Por Elda Borges

Depois de 40 anos em tramitação na burocracia federal, a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) no Maranhão recebeu todo Acervo Documental relativo ao Porto do Itaqui, localizado em São Luís. Com tantos anos de transição do processo, iniciado ainda na gestão da extinta Companha de Docas do Maranhão (Codomar), agora foi possível finalizar a regularização de toda a área do complexo portuário da Emap.

Coube ao cel. Edílson José Costa, último liquidante da Codomar, a parte final da regularização, com o apoio decisivo do superintendente da SPU no Estado, Cel. José Monteiro. “Esse foi processo mais longo em minha gestão, finalizado pela SPU”, disse Monteiro. O Porto do Itaqui é o segundo mais rentável do país, ficando atrás apenas do Porto de Santos. O seu diferencial é ser essencialmente graneleiro, o que atrai o interesse de investidores do mundo todo. Sua localização geográfica e uma das maiores amplitudes de maré do Brasil (superado apenas pela Ilha de Maracá) tornam o Itaqui um dos portos mais profundos do mundo, com o canal de acesso chegando a 25 metros.

Superintendente da SPU no Estado, Cel. José Monteiro (E) e o Cel. Edílson José Costa, último liquidante da Codomar (D).

Escoadouro de grãos

Em razão de sua condição privilegiada, o Itaqui tornou-se um dos maiores escoadores de produtos agropecuários, como soja e milho, além de combustíveis e celulose, já que o Brasil é maior produtor mundial desse produto. Com a regularização, todo o patrimônio do Complexo Porto do Itaqui e Ponta da Espera volta para a União, através da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, que lhe dará a destinação adequada.

A Codomar foi a primeira empresa a ser desestatizada no governo Bolsonaro. Tornou-se inoperante e acumuladora de prejuízos, ao invés de lucro. Portanto, a liquidação foi a melhor alternativa. Para isso era preciso levantar os seus ativos e pagar os passivos. Esse processo levou mais de três anos para ser concluída, sob a coordenação da  Secretaria de Desestatização, vinculada ao Ministério da Infraestrutura.

O prazo de regularização durou tanto tempo porque a Codomar foi reativada e sua competência operacional ampliada sobre as hidrovias nacionais, do Nordeste ao Porto de Manaus, distante mais de 3.000 km de São Luís. Com isso, ficou impossível a administração de bens ativos tão distantes. Segundo o Cel. Edílson, “representava uma porta aberta para a corrupção”, já que o orçamento da Codomar era de R$ 700 milhões/ano, cujos salários e benefícios de funcionários ultrapassavam R$ 700 mil anuais. Hoje o patrimônio total é estimado em R$ 500 milhões.

Gestão contratada

Desde o ano 2000 a gestão do Porto passou à competência do Estado do Maranhão, através da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). Mas o patrimônio da Codomar não pode ser repassado para a Emap, porque ela só tem a delegação contratual da administração do Porto do Itaqui. E todo o lucro gerado com a movimentação do complexo portuário, tem necessariamente, de ser aplicado em investimentos que beneficiem a própria empresa, conforme determina o contrato.
A Emap tem transformado o Porto em um investimento rentável, graças às melhorias e aproveitamento as suas particularidades, como por exemplo, o calado que pode chegar a até 25 metros de profundidade.

Em 2015, foi inaugurado o Terminal de Grãos do Maranhão (TEGRAM)

Esse fator faz com que elo Itaqui participe da rota de navios graneleiros que só podem atracar em águas profundas. O contrato de gestão da Emap termina em 2025 e tal delegação não é renovável. Porém, pode ser antecipada uma vez que todo o complexo portuário do Estado gera grandes interesses econômicos.

Em 2015, foi inaugurado o Terminal de Grãos do Maranhão (TEGRAM), contando com quatro armazéns, com capacidade de armazenagem estática de 500 mil toneladas de grãos (125 mil toneladas cada), além de modais ferroviários e rodoviários para receber a produção de grãos. O Porto de Itaqui movimenta anualmente milhões de toneladas de carga, sendo um importante corredor logístico para o Centro-Oeste do país.

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