Preterição de Nicolao Dino tem três protagonistas

Por Raimundo Borges

Foto: Reprodução Internet

De fato, a preterição do vice-procurador-geral da República, Nicolao Dino pelo presidente Michel Temer, não causou nenhuma surpresa. Talvez nem para o próprio Nocolao. É irmão do governador Flávio Dino, que tem posição firme contra o impeachment de Dilma Rousseff e se opõe e Temer. Dino é inimigo político do ex-senador peemedebista José Sarney, cujos seguidores já haviam anunciado que ele “vetaria” Nicolao perante Temer.

Além do mais, contra o Dino procurador pesou a sua relação de confiança e de proximidade com o atual dono do cargo, Rodrigo Janot, que trabalhou por sua candidatura, a mais votada na disputa contra sete no Parquet federal. Simultaneamente, preparava a ação que apresentou ao STF, denunciando Michel Temer por corrupção passiva. Portanto, Nicolao ganhou mais não levu. No entanto, saiu vencedor da disputa perante todo o Ministério Público e os demais meios jurídicos brasileiros.

O que se indaga hoje é: Nicolao foi preterido por Temer sozinho? Por ele e Gilmar Mendes? Por José Sarney, com sua influência inconteste perante o presidente, colega de longas jornadas e membro de seu partido? Ou foi derrotado por uma coalizão partidária-jurídico entre José Sarney, Gilmar Mendes, que jantou em sua casa na véspera da nomeação da nova procuradora-geral da República com Michel Temer?

Seja como for, Michel Temer quebrou a praxe que tem prevalecido desde o primeiro mandato de Lula na Presidência, quando o procurador mais votado na associação que congrega os membros do MPF tem sido o escolhido. Ele escolheu a subprocuradora Raquel Dodge, segunda colocada na lista tríplice dos nomes eleitos na terça-feira (27), para comandar a Procuradoria-Geral da União (PGR) a partir de setembro, quando acaba o mandato de Rodrigo Janot.

O mais votado da lista tríplice, com 608 votos, foi o subprocurador-geral Nicolao Dino. Raquel recebeu 587 votos e Mário Bonsaglia, 564. A justificativa da escolha é que pela primeira vez na história uma mulher chefiará o principal órgão de investigações do país. Na verdade, porém, embora a tradição nos últimos anos tenha sido de o presidente indicar sempre o nome do topo da lista, Temer jamais escolheria Dino, candidato de Janot e que representaria a continuidade da “marcação cerrada” nas investigações em curso contra políticos e empresários.

Cabe à PGR, entre outras questões, coordenar as ações da Operação Lava Jato. E foi nesse campo que o presidente e o atual procurador-geral travaram duro embate, que culminou com a decisão de Janot de enviar denúncia-crime contra o peemedebista ao Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, com base nas delações da JBS.

A lista tríplice foi entregue nesta tarde ao presidente pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ao Planalto. A escolha dos nomes é feita por eleição, em todo o país, entre os membros da ANPR. Aliados do presidente chegaram a afirmar que ele só anunciaria o sucessor de Janot depois de vencida a etapa do pedido de licença à Câmara dos Deputados, pelo STF, para processá-lo no inquérito solicitado pelo chefe da PGR.

Em maio de 2016, quando assumiu a Presidência da República, Temer havia dito que manteria a tradição de escolher o nome mais votado na lista tríplice. Os acontecimentos recentes, porém, o fizeram quebrar a tradição. As informações são de que Raquel Dodge contaria com a simpatia de caciques do PMDB. Entre eles, o ex-presidente José Sarney, o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (AL) e o ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio (PR). Ela, no entanto, nega qualquer ligação com o governo ou com peemedebistas.

Opositores de Temer afirmam que ela teria a simpatia do Planalto e seria vista como uma opção para frear as investigações da Lava Jato sobre aliados do presidente. A própria Dodge já chegou a defender um menor limite da quantidade de procuradores deslocados para forças-tarefas de investigação.

Preterido por Temer, Nicolao Dino comanda a Procuradoria-Geral Eleitoral e foi o responsável pela denúncia que pediu a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Durante o julgamento, Dino chegou a pedir o impedimento do ministro Admar Gonzaga, nomeado por Temer e que havia trabalhado para a chapa na eleição de 2010. A corte decidiu contra a cassação por 4 votos a 3.

Quem é Dodge?

A procuradora Raquel Dodge está no Ministério Público Federal desde 1987. Atualmente, atua junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processos da área criminal. É conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público e atuou na operação Caixa de Pandora e na equipe que investigou o chamado Esquadrão da Morte. Dodge ainda será submetida à sabatina no Senado e precisará ter a indicação aprovada pelos senadores antes de ser oficializada no cargo.

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