A luta esquecida dos negros pelo fim da escravidão

Há 130 anos, o domingo de 13 de maio de 1888 amanheceu ensolarado no Rio de Janeiro, a capital do Império do Brasil. Era um dia de festa. A escravidão chegava ao fim por meio de uma lei votada no Senado e assinada pela princesa Isabel.

O Brasil era o último país da América a acabar com a escravidão. Ao longo de mais de três séculos, foi o maior destino de tráfico de africanos no mundo, quase cinco milhões de pessoas. Grande parte dos descendentes daqueles que chegaram também fora escravizada.

“Todos saímos à rua. Todos respiravam felicidade, tudo era delírio. Verdadeiramente, foi o único dia de delírio público que me lembra ter visto”, recordou cinco anos depois o escritor Machado de Assis, que participou das comemorações do fim da escravidão, no Rio.

Outro escritor afro-descendente, Lima Barreto, completava 7 anos naquele 13 de maio e celebrou o aniversário no meio da multidão. Décadas depois, se lembraria: “Jamais na minha vida vi tanta alegria. Era geral, era total. E os dias que se seguiram, dias de folganças e satisfação, deram-me uma visão da vida inteiramente (de) festa e harmonia”.

“Houve sol, e grande sol, naquele domingo de 1888, em que o Senado votou a lei, que a regente sancionou, e todos saímos à rua. Todos respiravam felicidade, tudo era delírio” 
Machado de Assis

Na festa, Isabel foi exaltada pelo povo. Mas a abolição não foi uma ação benevolente da princesa e do Senado. Tampouco derivava apenas da exaustão do modelo econômico baseado no trabalho escravo, que precisava ser substituído pelo trabalho livre.

O fim da escravidão no Brasil foi impulsionado por diversos fatores, entre eles, uma importante participação popular. Cada vez mais escravos, negros livres e brancos se juntaram aos ideais abolicionistas. Sobretudo, na década de 1880.

As principais táticas eram a reunião em diferentes associações abolicionistas, a realização de eventos artísticos para angariar apoio, o ingresso de processos na Justiça e até o apoio a revoltas e fugas de escravos.

Fotografia da Princesa Isabel, ano desconhecido
Joaquim Insley Pacheco \/ Acervo Fundação Biblioteca Nacional - Brasil
Fotografia da Princesa Isabel, ano desconhecido  Joaquim Insley Pacheco / Acervo Fundação Biblioteca Nacional – Brasil

Na segunda metade da década de 1880, o abolicionismo pôs o Brasil em polvorosa. Ceará, Amazonas e algumas cidades isoladas já tinham se declarado livres da escravidão. Fugas e revoltas de escravos eram cada vez mais frequentes. Depois de fugir, eles tentavam chegar até quilombos e territórios já libertos. A polícia era convocada para reprimir, mas também passou a se rebelar. O chefe do Exército chegou a escrever para a princesa exaltando a liberdade e dizendo que não iria mais caçar escravos fugidos.

No Parlamento, os debates pela abolição pegavam fogo. Na Justiça, havia um número cada vez maior de ações para reivindicar a liberdade. Nas cidades, espetáculos artísticos eram seguidos de libertações massivas de escravos – no final, flores costumavam ser atiradas ao palco e o público saía aos gritos de “Viva a liberdade, viva a abolição”.

Quantidade de escravos que desembarcaram no Brasil (1551 – 1875)

“Depois da abolição, aconteceram várias celebrações em torno da princesa Isabel. Parte dos abolicionistas, inclusive, associou a abolição à Coroa. Mas (a princesa) teve uma importância bem lateral”, fala a socióloga Angela Alonso, professora da Universidade de São Paulo e autora do livro “Flores, Votos e Balas”, sobre o movimento abolicionista. “Há vários líderes negros que foram muito importantes”.

Ricardo Tadeu Caires Silva, professor da Universidade Estadual do Paraná, explica que durante muito tempo o estudo da história tratou a abolição como uma dádiva da princesa Isabel, “ignorando a agência dos principais interessados na abolição: os escravos”. Somente mais tarde, os escravos passaram a ser considerados protagonistas do processo.

“Aqueles que vencem a batalha é que fazem a narrativa. Nós historiadores temos que reconstituir o processo da batalha, para recuperar as vozes daqueles que não foram ouvidas”, complementa Maria Helena Machado, também da USP, especialista em escravidão.

A lei assinada pela princesa – e apelidada de Lei Áurea – vinha tarde. Todos os países da América já tinham abolido a escravidão. O primeiro, foi o Haiti, 95 anos antes, em 1793. A maioria demorou para seguir o pioneiro, e fez suas abolições entre os anos 1830 e 1860. Os Estados Unidos, em 1865. Cuba, a penúltima a abolir a escravidão, o fez dois anos antes do Brasil.

Em nenhum outro país, contudo, a escravidão teve a dimensão brasileira. Enquanto 389 mil africanos desembarcaram nos Estados Unidos, no Brasil foram 4,9 milhões – 45% de toda a população que deixou a África como escrava. No caminho, cerca de 670 mil morreram. O gigantismo da escravidão no Brasil dificultou o seu fim – ela estava impregnada na vida nacional.

A lei também vinha curta e seca. Artigo 1: “É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brazil. Artigo 2: Revogam-se as disposições em contrário”. Nada mais. Nenhuma indenização ou compensação para os recém-libertos, estimados em 1,5 milhão de pessoas naquela época, nenhuma política de emprego ou de acesso à terra. Isso dificultou a integração dos ex-escravos.

“(A alegria trazida pela lei da abolição) havia de ser geral pelo país, porque já tinha entrado na consciência de todos a injustiça originária da escravidão. Mas como ainda estamos longe de ser livres! Como ainda nos enleamos nas teias dos preceitos, das regras e das leis!”, ponderou Lima Barreto, ao se recordar da festa da abolição.

“Tinha entrado na consciência de todos a injustiça originária da escravidão. Mas como ainda estamos longe de ser livres!Como ainda nos enleamos nas teias dos preceitos, das regras e das leis!”

Lima Barreto

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