Desembargador decide libertar ex-presidente Lula

O desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), decidiu neste domingo conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde o início de abril em Curitiba.

Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da operação Lava Jato, acusado de receber propina da empreiteira OAS em troca de favorecimentos em contratos com a Petrobras. Há três meses, ele vem cumprindo a pena de maneira provisória em uma sala especial do prédio da Polícia Federal na capital paranaense.

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A decisão do desembargador Favreto é pela soltura imediata do ex-chefe de Estado, com base no fato da pré-candidatura do político à presidência. No entanto, outras autoridades, como o juiz Sérgio Moro, alegam que a ordem não pode ser cumprida. De acordo com Moro, o desembargador em questão, que acatou um pedido de habeas corpus feito por deputados petistas, não teria competência jurídica para tomar tal decisão.

Por enquanto, não está claro se Lula será ou não libertado neste domingo.

Por meio de nota, o Partido dos Trabalhadores declarou que a decisão do desembargador Rogerio Favreto restabelece o Estado de direito e reconhece que Lula não poderia ter sido preso “sem crime nem provas, pela simples vontade de juízes parciais como aconteceu”. Segundo o PT, “é simplesmente inconcebível que a ordem de um desembargador de Tribunal Regional Federal seja desrespeitada, como quer Sergio Moro, que é de instância inferior. E é também inconcebível que a decisão do desembargador Favreto seja desconsiderada no âmbito do TRF-4 por meio de grosseiras chicanas conduzidas por Moro e seus parceiros”.

Fonte: SputnikNews

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