Candidaturas são registradas no TSE: por que o impasse sobre Lula está longe do fim?

Condenado em segunda instância e preso desde abril em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi registrado pelo PT como candidato a presidente na tarde desta quarta-feira, em um ato com apoiadores no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Era o prazo final para registro de candidaturas – a partir desta quinta-feira começa a campanha eleitoral em todo país. A indefinição em torno do real candidato do PT, porém, pode se estender até o dia 17 de setembro, data limite para a legenda indicar outro candidato, caso queira.

Poucas horas depois do registro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já apresentou a impugnação da candidatura, solicitando que a Justiça Eleitoral aplique a Lei da Ficha Limpa e barre o petista da disputa. Embora a probabilidade de Lula ser barrado seja alta, o processo no TSE deve se estender por semanas e, após uma decisão da corte elitoral, o PT ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Isso poderia alongar a indefinição para além do 17 de setembro, criando um dilema para o partido – desistir de Lula ou manter a disputa jurídica até o último recurso correndo o risco de a candidatura ser barrada nos dias seguintes e a legenda ficar de fora da eleição presidencial de outubro?

O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que integra a defesa de Lula na área eleitoral, indicou à BBC News Brasil que a estratégia, na verdade, será antecipar a discussão no Supremo. Ele disse nesta terça-feira que, simultaneamente ao registro da candidatura de Lula, fará pedido de suspensão da inelegibilidade no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até a noite dessa quarta, porém, os recursos ainda não haviam sido apresentados.

Esses recursos, previstos na Lei da Ficha Limpa, podem ser concedidos se os ministros entenderem que há forte chance de a condenação de Lula ser revertida. Ele foi sentenciado a 12 anos e um mês de prisão em segunda instância no caso Tríplex do Guarujá, mas essa decisão só será definitiva se for confirmada pelas cortes superiores.

Pereira defende que “seria prudente” o TSE esperar o julgamento dos recursos no STF e no STJ antes de tomar sua decisão. Ele ressalta que, embora o mais comum seja que os processos de impugnação só terminem após a eleição, “antes do 17 de setembro é provável que se defina” o caso de Lula.

“A gente não trabalha com a perspectiva de ficar esticando a corda (do processo de impugnação da candidatura), três dias a mais, quatro dias mais. O que a gente quer, na verdade, é que haja tempo do STJ e do STF analisarem a suspensão da inelegibilidade que vai ser pedida junto com o registro”, destacou.

“Queremos que a discussão seja concomitante (no TSE e no STF)”, reforçou ainda.

Pereira ressaltou que os recursos para suspensão da inelegibilidade serão apresentados por ele junto com o advogado criminal de Lula, Cristiano Zanin. Não haverá pedido de liberdade no momento, mas, se for concedida a suspensão da inelegibilidade, isso reforçaria os argumentos para um pedido posterior de soltura.

Dilema petista

Para o PT, pode ser mais confortável ter uma decisão definitiva da Justiça antes de 17 de setembro. Assim, o partido evitaria ter que abandonar Lula antes de sua candidatura ser barrada e poderia lançar em seu lugar o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, mantendo o argumento de que houve “perseguição política” contra o ex-presidente. Haddad será registrado como vice de Lula nesta quarta. Caso ele assuma a candidatura presidencial, a deputada estadual do PCdoB Manuela d’Ávila completará a chapa.

Há uma corrente na legenda que defende que Lula deveria ser mantido até o final. Hoje, no entanto, parece prevalecer a tendência de que seja trocado mais à frente.

“É claro que está todo mundo polarizado no partido: entre ir até o fim e correr o risco de ficarmos sem candidatura, ou mudar o candidato. Está em aberto. Vamos viver essa dialética até dia 17”, disse à BBC News Brasil o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ).

Fonte: BBC NEWS

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