Alema aprovada orçamento do governo Dino para 2019

Por Raimundo Borges

Numa sessão em que deputados da oposição tentaram emendar o projeto e a bancada governista optou por não discutir a matéria, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, ontem (11), o orçamento do governo Flávio para 2019, no valor de R$ 21.201.079.000. Os deputados Adriano Sarney, César Pires, ambos do PV, Eduardo Braide (PMN) e Welington do Curso (PSDB) propuseram quase 20 emendas, com remanejamento de recursos do orçamento, mas nenhuma foi acolhida pela maioria do plenário.

Os quatro parlamentares fizeram duras críticas ao orçamento, mas mesmo assim, o presidente da Alema, Othelino Neto (PCdoB) manteve sua postura de respeito aos parlamentares. Eles chegaram até a extrapolar o tempo regimental, sem interrupção. Depois de rejeitadas as emendas pela maioria do plenário, o projeto foi aprovado, em regime de urgência, conforme requerimento do líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (DEM), apresentado na terça-feira, 11.

O Projeto de Lei 212/2018, do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2019. A proposta da Lei Orçamento Anual (LOA) foi formulada em consonância com o Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 e compreende a programação do Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e dos investimentos das empresas nas quais o Estado detém a maioria do capital social. Abrange as ações de todos os órgãos e entidades dos três poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado.

Bolo geral de R$ 21 bilhões

O Orçamento prevê uma receita global de R$ 21.201.079.000, além da previsão do Orçamento Fiscal, de R$ 14.624.235.217; o Orçamento da Seguridade Social, em R$ 6.312.977.783; e Orçamento de Investimento das Empresas Estatais, em R$ 263.866.000. O Projeto contempla todos os setores da administração pública, como também prevê recursos para o pagamento dos servidores em geral, especialmente dos pensionistas e aposentados.

Tanto o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2016/2019 quanto o Projeto da LOA apresentam uma projeção que organiza políticas públicas e relaciona todos os programas, ações e metas da administração estadual. A distribuição dos recursos foi a parte mais criticada pela oposição, principalmente em razão de valores irrisórios para determinadas rubricas, com construção de diques na Baixada Maranhense, enquanto outras áreas ganharam orçamento robusto, como o da Casa Civil.

De acordo com a Mensagem Governamental, o Plano Plurianual foi concretizado a partir de diálogo com todas as regiões do estado, quando, seguindo a diretriz do governo Flávio Dino, equipes da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan)  e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

Orçamento da crise econômica

Ao apresentar o Projeto de Lei 212/2018, na Mensagem Governamental, Flávio Dino assinala que “o último quadriênio tem sido marcado por uma grave crise econômica e política, que reduziu a qualidade de vida dos brasileiros, possibilitando o retorno do desemprego, da violência, dentre outros problemas sociais”.

Diante deste cenário de dificuldades, o Maranhão tem sido, nos últimos quatro anos, um dos poucos estados do Brasil que conseguiram enfrentá-lo sem abrir mão da expansão dos serviços públicos, investindo em infraestrutura, melhorando diversos indicadores nas áreas da educação, segurança, entre outros.”

Na Mensagem, Flávio Dino afirma ainda que, desde que assumiu o Governo do Estado, vem adotando um conjunto de medidas que combinam a responsabilidade fiscal e social com o objetivo de reduzir as desigualdades, melhorar a qualidade de vida dos maranhenses, sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.

De acordo com a mensagem do governador Flávio Dino, o Projeto de Lei 212/2018, formulado em consonância com o Plano Plurianual (PPA) 2016/2019, compreende a programação dos orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e dos investimentos das empresas nas quais o Estado do Maranhão detém a maioria do capital social, abrangendo as ações de todos os órgãos e entidades dos três poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado.

Defesa do projeto

O líder do governo na Assembleia Legislativa, Rogério Cafeteira (DEM), e o deputado Rafael Leitoa (PDT) ocuparam a tribuna, durante o encaminhamento da votação da matéria, para defender o projeto.

Rogério Cafeteira explicou que tanto o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2016/2019 quanto o Projeto da LOA apresentam uma projeção que organiza políticas públicas e relaciona todos os programas, ações e metas da administração estadual.

Ele argumentou que, de acordo com a Mensagem Governamental, o Plano Plurianual foi concretizado a partir de diálogo com todas as regiões do estado, quando, seguindo a diretriz do governo Flávio Dino, equipes da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan)  e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) estiveram em todas as regiões do Maranhão ouvindo da população as prioridades para cada território.

Críticas da oposição

Durante o encaminhamento da votação, os deputados Eduardo Braide (PMN), Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PSDB) e César Pires (PV) ocuparam a tribuna para criticar a matéria, defendendo a modificação do projeto original com emendas de remanejamento do orçamento. Em seu discurso, o deputado Adriano Sarney chegou a chamar o projeto do governo de “peça de ficção”.

“Pois eu chamo de peça de ficção simplesmente porque neste projeto se vê questões vazias. Por exemplo, R$ 10.000,00 para construção e melhoramento de logradouros públicos. O que se faz com dez mil reais para melhoria de logradouros públicos de um Estado? Absolutamente nada. O Governo desrespeita esta Casa mandando a esta Casa um documento para que nós, deputados e deputadas, possamos aprovar e depois ser completamente modificado”, afirmou Adriano Sarney.

Outros três deputados da bancada de oposição, Eduardo Braide, César Pires e Wellington do Curso, também criticaram a proposta orçamentária e apresentaram emendas, que foram rejeitadas pelo Plenário. Os textos do Projeto de Lei 212/2018 e da Mensagem Governamental 066 estão publicados no Diário da Assembleia Legislativa na edição datada de 2 de outubro de 2018.

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