Elas querem ser vistas | Reportagem de O Imparcial vencedora dos dois prêmios principais do concurso do MP

Pessoas transexuais buscam direitos, respeito e visibilidade dentro da sociedade. Evento vai abordar o direito ao nome social,  acesso a políticas públicas social, bem como outros temas

Por Patricia Cunha*
O Imparcial

Samantha Martins tem 21 anos, é estudante de enfermagem, trabalha como recepcionista e mora com a família. Desde sempre se sentiu, como ela mesmo diz: “o outro lado da moeda”, sentia que havia algo diferente. Sentia que era menina. Mas somente aos 17 anos resolveu se assumir para a família. “Tinha medo da rejeição da família, da sociedade, por isso  esperei até os 17 anos. Mas ao contrário do que pensei, não fui rejeitada pela família, tive apoio. O que não acontece com outras meninas que quando chegam na fase de assumirem são expulsas de casa e obrigadas a viver na marginalidade. Então, eu fui bem abençoada nessa questão”, conta Samantha, que está na justiça com processo de retificação de nome.

A estudante fará a abertura do segundo dia do Seminário de Visibilidade Trans, explicando a trajetória do processo de transexualidade na história, relatos de sua experiência pessoal, destacando nomes e personalidades Trans que hoje ocupam a pauta na mídia.

Samantha Martins, 21 anos, nasceu menino. Aos 17 anos resolveu se assumir para a família que se sentia menina

A iniciativa do evento é da Associação Maranhense de Travestis e Transexuais (Amatra), em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). O seminário será realizado no domingo (28), das 8h às 12h, e na segunda-feira (29), das 8h às 18h, no Convento das Mercês, Centro de Cultura Negra do Maranhão e Hospital Materno Infantil.

O foco é garantir direitos e acesso a políticas públicas para pessoas Trans (que nascem em um corpo biologicamente diferente do gênero com o qual se identificam). A programação será dividida em dois dias para debater as conquistas alcançadas e os desafios que norteiam as políticas públicas para as pessoas Trans no que diz respeito à saúde, educação, segurança pública, entre outros temas.

“A intenção do seminário é justamente tentar mudar a intolerância, discriminação e o pouco conhecimento, sobre a população de travestis, mulheres transexuais e homens trans. Neste seminário sentamos com o poder público para pautar políticas públicas para esta população. E precisa ser mudada muita coisa, principalmente o não entendimento da identidade de gênero das pessoas Trans, que acaba gerando preconceito e discriminação”, diz a presidente da Associação Maranhense de Travestis e Transexuais (Amatra), Andressa Sheron Santana Dutra.

Andressa relata que o pior dos obstáculos a ser enfrentado pela população Trans ainda é o preconceito. A violência também, em todo o Brasil, tem dados que assustam. Segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) o Brasil é o país que mais mata travestis, mulheres transexuais e homens trans. Em 2017 foram 200 assassinatos no Brasil. E no Maranhão, segundo mapeamento da Amatra, só em 2017 foram 6 assassinatos registrados oficialmente.

Andressa Sheron tem 32 anos, é autônoma e ativista.

“Lembrando que pode passar desse número, pois estes dados são os que são divulgados. As pessoas Trans no Maranhão tem ainda uma realidade muito dura de estigma, preconceito e repulsa, sobre suas vivências… Infelizmente, apesar dos avanços não só no Maranhão, mas no Brasil, ainda há muito desconhecimento do assunto e a  falta de interesse mesmo de falar sobre. O que temos que superar de fato é o preconceito e a violência em si contra esta população. Nosso maior desafio é de fato garantir a dignidade plena desta população”, afirma Andressa.

Garantia social

O nome social é um direito garantido às pessoas Trans de serem identificadas com o nome que as representam, diferente do nome de registro civil. O Ministério Público, a Defensoria Pública e a Sedihpop já validaram oficialmente, através de resoluções e portarias, o direito de travestis e transexuais serem identificadas pelo nome social em todos os órgãos da instituição.

Para o titular da Sedihpop, Francisco Gonçalves, garantir o nome social é uma questão de direitos humanos. “Reconhecer a identidade de pessoas trans é reconhecer a sua humanidade e os seus direitos enquanto cidadãos e cidadãs. O nome social é a forma que o estado encontra de assegurar que as pessoas sejam reconhecidas pela forma como elas se veem”, afirma.

Militantes na Parada do Orgulho Trans, em São Paulo

“A garantia do uso do nome social e da mudança do nome civil para o social são algumas das conquistas. Temos resoluções no Ministério Público e alguns órgãos do Estado que garantem o uso do nome social. E nos baseamos também no que já vem nacionalmente reconhecido, como a resolução recente do MEC que garante o uso do nome e respeito a identidade dentro das repartições de ensino. O Ministério da Saúde também tem resolução que garante o nome social no cartão do SUS. E estamos tentando, através de projeto de lei do deputado Zé Inácio, que o governo do Estado garanta a lei do nome social dentro da administração direta e indireta do Estado do Maranhão. Além de várias outras portarias e resoluções que garantem este direito em todos os espaços públicos”, explica Andressa.

Andressa Sheron tem 32 anos, é autônoma e ativista. Para se assumir Trans sofreu todo tipo preconceito e discriminação na família, com amigos e na sociedade. Lhe foi negado direito a trabalho, escola. “Logo cedo tive que largar a escola para poder me virar e ir pra rua, entre vários tipos de violências física  psicológica e mental que somos submetidas a passar. Pra se assumir como Trans,  principalmente no Nordeste, tem que ter coragem e de fato uma cabeça boa porque o fardo é pesado”, lamenta a ativista.

Todo o evento é gratuito e está com inscrições abertas por meio de link disponível no site da Sedihpop (www.sedihpop.ma.gov.br). Os participantes receberão certificado de participação de 4 horas.

Ponto a ponto – Samantha Martins

Empoderamento

“Me envolvi com a militância no final de 2016 justamente buscando um apoio maior pelos meus direitos. Porque eu sabia que a partir de então teria que lutar muito mais .Quando era menino tinha correr atrás porque era visto como homossexual, agora como menina, tive que me empoderar mais sobre os meus direitos. Conheci a AMATRA e  hoje estamos aqui, na luta”.

Debate

“O Seminário serve para dar visibilidade à população Trans marginalizada. Poder mudar algumas concepções que as pessoas tem das transexuais acerca de viver na sociedade, porque a maioria das pessoas hoje, se você perguntar se conhece, vai dizer que sim e que são drogadas, fazem programas… e na verdade, elas não vem a realidade por trás dos fatos. Muitas vão viver na rua uma vida de marginalidade por não terem espaço na sociedade. Porque elas tem seus direitos ceifados a partir do momento que elas assumem o papel de gênero, feminino ou masculino”.

Desconstrução

“A palestra é pra mostrar que não é questão de modinha, não é de agora. É uma busca histórica acerca do que é a transexualidade e os principais personagens que vem trazendo visibilidade para nossa população. Mudar conceitos que são errôneos, lutar por uma causa para dar mais acessibilidade; direitos básicos, como educação, saúde… que muitas não tem acesso por questão de preconceito”.

Preconceito

“Existe em todo lugar. Mas estamos aqui para desconstruir. Esse é o motivo do evento: é empoderar as outras pessoas para que elas também não abandonem o local de direito na sociedade, porque preconceito a gente vive todo dia. A gente tem que matar e enjaular 40 leões por dia para poder sair, para poder estudar, para ir ao hospital… Porque quando a  gente passa vira motivo de chacota, piadinha, olhares. Então não é fácil pra ninguém viver em uma sociedade que de todo jeito te discrimina e tenta te excluir”.

Violência

“Qualquer tipo de violência a gente luta  contra. Mas contra Trans é uma questão de construção sobre o que é certo e o que é errado; onde só é permitido homem casar com mulher e vice versa. O que fugir disso é errado. Então, a questão da violência vem muito de uma questão histórica e também do que é a luta contra a violência. Em São Luís não tem muitos casos de violência explícita de morte ou espancamento, mas existe bastante a violência velada que é quando você vai em um  lugar e é atendida mal, é destratada, não te dão atendimento…”

Conquistas

“Estamos ganhando o direito de retificar o nome na justiça, que é uma luta importante, porque assegura a autonomia da pessoa. O nome é a porta de entrada para qualquer lugar; Temos a questão dos ambulatórios que estão sendo instalados em Fortaleza, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Em São Luís há um projeto também para implantar; Temos a questão de inserção na sociedade onde cada vez mais estamos avançando, ocupando espaços. Temos trans ocupando cargos políticos, de justiça, nas áreas artísticas…”

Número

200 Assassinatos no Brasil em 2017

*Patrícia Cunha, jornalista especialista em assuntos culturais e de direitos humanos
Reportagem de O Imparcial vencedora dos dois prêmios principais do concurso do MP

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