MARANHÃO PODE GANHAR R$ 731 MILHÕES NO MEGALEILÃO DO PRÉ-SAL EM 2019

Maranhão é o segundo estado que mais terá recursos do leilão: R$ 731,5 milhões

Raimundo Borges
(Com informações do Diário do Nordeste)

Os governos estaduais do Norte e do Nordeste devem ser os mais beneficiados com a divisão dos recursos do megaleilão do petróleo, mostra levantamento com base em plataforma lançada pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), relator da proposta no Senado. Entre as prefeituras, por outro lado, a situação é mais equilibrada. Dos dez Estados que devem receber os repasses maiores, nove estão no Norte ou no Nordeste.

Maranhão é o segundo estado que mais terá recursos do leilão: R$ 731,5 milhões, enquanto a Bahia terá R$ 905,5 milhões. Minas Gerais é o único Estado fora do eixo Norte/Nordeste entre os dez governos que mais vai arrecadar com o processo: R$ 537,2 milhões. Pernambuco terá direito a algo em torno de R$ 700,6 milhões, valor um pouco superior aos R$ 700 milhões que caberão ao Ceará.

Senador Cid Gomes (PDT-CE), relator da proposta no Senado

Os valores foram calculados com base em uma estimativa de arrecadação. Até agora não se ouviu nenhuma manifestação do governador Flávio Dino, nem dos demais governadores dos estados a serem beneficiados. Até porque a matéria ainda precisa de votação no Senado e o leilão só ocorrerá no fim de 2019.

Pacto federativo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta que divide os recursos do leilão entre União, Estados e municípios. O texto deve ser votado na próxima terça-feira (3), no plenário da Casa e vai voltar para a Câmara. A proposta faz parte do chamado pacto federativo, conjunto de projetos envolvendo a distribuição de recursos para governadores e prefeitos. O pacote entrou na negociação para votação da reforma da Previdência.

Já entre os municípios, cinco das dez prefeituras mais beneficiadas estão no Sul ou no Sudeste, considerando a soma de todas as cidades dentro do mesmo Estado.

Felipe Dana/Agência Petrobras

Os municípios paulistas lideram o ranking de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, consequentemente, dos recursos do leilão do petróleo. Juntos, as 645 prefeituras de São Paulo receberão R$ 1,459 bilhão. As cidades de Minas Gerais vêm em seguida: R$ 1,437 bilhão.

Critérios

O leilão será realizado no dia 6 de novembro e tem outorga de R$ 106,561 bilhões. Desse total, a Petrobrás ficará com R$ 33,6 bilhões, e Estados e municípios terão R$ 21,9 bilhões.

Pela proposta, os Estados ficariam com 15% dos recursos e municípios com outros 15%, descontada a quantia devida pela União à Petrobrás.

No Senado, o relator Cid Gomes (PDT-CE), após acordo com governadores e líderes partidários, estabeleceu que a distribuição será feita seguindo os mesmos critérios do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios.

O cálculo é feito com base na população de cada município e na renda per capita de cada Estado, informadas pelo IBGE.

Durante as discussões da PEC na última quarta-feira (28), o relator, senador Cid Gomes (PDT-CE), acolheu uma emenda que estabelece que os recursos devem ser usados em investimentos e em aportes em fundos previdenciários, vedada a utilização para o pagamento de custeio pessoal ativo, inativo e pensionistas.

Estados ganham mais

“Estados maiores vão ser beneficiados com outros itens que constam dessa agenda”, disse o relator, citando o projeto que permite a Estados e municípios a transformação de contas a receber em títulos que podem ser negociados no mercado, a chamada securitização, e a divisão dos recursos com a exploração do pré-sal.

O País está num momento em que acumula problemas tanto de oferta quanto de demanda, segundo o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

“O problema é que a gente trocou diretrizes de política econômica muito focadas pelo lado da demanda, como a do governo (da ex-presidente) Dilma Rousseff, por uma agenda muito focada no lado da oferta”, avaliou Rafael Cagnin, economista-chefe do Iedi.

O governo já detectou a questão da demanda fraca, lembrou Cagnin por isso anunciou a liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e estuda a desoneração de folha de pagamento como forma de estimular a geração de emprego.

“Parece que o governo vem tomando consciência de que as reformas são fundamentais, resolvem os problemas estruturais da economia, encaminham as restrições pelo lado da oferta, mas que também tem problemas de demanda”, disse Cagnin.

“O governo levou quase nove para descobrir que além do problema de oferta também tem problema de demanda, fazendo com que esse ano seja realmente decepcionante. Mesmo que a gente fique numa estabilidade, é uma interrupção no processo de recuperação, não ajuda a entrar num processo que retroalimenta a economia”, lamentou o economista chefe do Iedi.

Relator da PEC que define a distribuição dos recursos obtidos com os leilões do pré-sal, Cid Gomes (PDT) colou no ar uma ferramenta criada por seu gabinete que permite ver a previsão de repasse para estados e municípios. Para o Estado do Ceará, o valor estimado é de R$692,5 milhões. Portanto, uma senhora bolada extra direto na caixa do Governo estadual.

“Nossa luta é para que os recursos cheguem ainda este ano para ajudar estados e municípios brasileiros”, diz Cid Gomes.

A PEC já foi relatada e aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e deverá ser analisada e votada em plenário na quarta-feira da próxima semana. “Nossa luta é para que os recursos cheguem ainda este ano para ajudar estados e municípios brasileiros”, diz Cid Gomes.

A expectativa é que os governos estaduais do Norte e do Nordeste sejam os mais beneficiados. Isso tem um motivo: o relatório de Cid adotou o mesmo formato que define os valores do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A distribuição dos recursos devem ocorrer após o megaleilão para exploração do petróleo do pré-sal que está sendo preparado pelo Ministério das Minas e Energia. Pela projeção de Cid Gomes, dos dez Estados que devem receber os maiores repasses, nove estão entre unidades do Norte e do Nordeste.

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