TEXTO DO PL ANTICORTE SERÁ DISCUTIDO NO SENADO

Por iniciativa do deputado Fernando Pessoa, texto segue como indicação para inclusão no PL 669/19 de autoria do senador Weverton.

O gabinete do deputado estadual Fernando Pessoa protocolou nessa terça-feira indicação direcionada senador Weverton Rocha, autor, e ao relator do projeto senador Eduardo Girão, para que seja adicionado ao texto do PL 669/19, trecho que proíbe o corte de energia elétrica por inadimplência nas sextas-feiras e vésperas de feriado.
A última semana foi de intensa movimentação na Assembleia em torno do PL 350/19, que ficou conhecido como PL Anticorte. Insatisfeito com a rejeição do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania – CCJ, o deputado Duarte Jr. acusou a comissão de perseguição.

O relator do projeto na comissão, deputado Fernando Pessoa defende a atuação da CCJ e ressalta a necessidade de trabalhar com responsabilidade dentro da Casa legislativa.

“Desde o início dessa discussão, tenho defendido a atuação da CCJ, agora, para que fique claro ao povo maranhense, entrei com indicação direcionada para o Senado Federal, ou seja, aumentamos consideravelmente as chances aprovar uma lei federal que proíbe o corte do fornecimento de energia nesses casos, e que irá beneficiar de fato as famílias maranhenses que mais precisam. ” Afirmou o deputado.

A indicação tem apoio de parte considerável de deputados da Casa que se manifestaram a favor, entre eles o líder do Governo Rafael Leitoa, o presidente da CCJ Neto Evangelista, deputados Yglésio, Antonio Pereira, César Pires e Wendel Lages, que assinaram coletivamente a indicação.

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