Quatro ministérios e bilhões de reais em emendas, a receita de Bolsonaro para vencer no Congresso de braços dados com o Centrão

O deputado Arthur Lira e o senador Rodrigo Pacheco são favoritos para ganharem as presidências do Legislativo na próxima segunda-feira. Com popularidade de presidente em queda, mas ainda alta, impeachment fica em segundo plano.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski autorizou nesta segunda-feira a abertura de uma investigação contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por conta da calamidade hospitalar de Manaus, onde pacientes graves de covid-19 ficaram sem oxigênio. Ele acatou um pedido da Procuradoria Geral da República, feito com base na representação do partido Cidadania, e determinou que a Polícia Federal tome o depoimento do ministro em até cinco dias. A apuração tem o prazo de 60 dias para ser concluída e pode culminar em uma ação judicial. O pedido do procurador-geral ao STF havia sido feito na semana passada e busca investigar a suspeita de o ministério comandado pelo general da ativa do Exército foi omisso para atuar no caos manauara, já que soube que faltaria oxigênio na cidade cinco dias antes de ele acabar. E agiu tardiamente, deixando pacientes morrerem asfixiados.

O ministro Eduardo Pazuello, no dia 22, em São Paulo.AMANDA PEROBELLI / REUTERS

Segundo a decisão de Lewandowski, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, afirmou em seu pedido que “embora tenha sido constatado o aumento do número de casos de infectados pela covid-19 já na semana do Natal de 2020, o ministro da Saúde optou por enviar representantes da pasta a Manaus apenas em 3 de janeiro, ou seja, uma semana após ter sido cientificado da situação calamitosa”. Ele cita ainda as afirmações de Aras de que, apesar de ter havido recomendação de evacuação de doentes com o apoio de hospitais universitários e a oferta de 345 leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) feita por outros Estados, os primeiros deslocamentos de doentes ocorreram apenas em 15 de janeiro e, no dia seguinte, apenas 32 pacientes haviam sido removidos. Aras afirmou ainda no pedido que Pazuello, diante da crise sanitária, determinou a entrega de 120.000 unidades de hidroxicloroquina como medicamento para tratamento de covid-19. “Além disso, [o procurador] noticiou que a distribuição de cloroquina 150mg, como medicamento para tratamento da covid-19, foi iniciada em março de 2020, inclusive como indicação para o tratamento precoce da doença, sem, contudo, [se] indicar quais os documentos técnicos serviram de base à orientação”, continuou Lewandowski em sua decisão. As informações foram divulgadas pela imprensa brasileira nos últimos dias serviram como base para o pedido de investigação feito pelo Cidadania.

Aras só atuou depois que foi provocado pelo partido, que é opositor ao Governo. Ministros de Estado têm foro de prerrogativa de função (o foro privilegiado) e só podem ser investigados pela PGR. Foi a primeira vez que a procuradoria agiu contra um ministro de Bolsonaro. O pedido feito por Aras acendeu um sinal de alerta no Palácio do Planalto, já que ele é considerado um aliado do Governo e suas ações não costumam atingir o entorno do presidente.

Sob pressão nos últimos dias, Bolsonaro se viu obrigado a deixar de lado seu tom bélico contra opositores. Além da PGR, o Governo tem sido cobrado por parlamentares e governadores que querem maior celeridade da execução do plano nacional de imunização, e, principalmente, pela opinião pública que tem diminuído o apoio a ele —53% já apoiam a abertura de um processo de impeachment, conforme a consultoria Atlas.

Em postagens nas redes sociais nesta segunda-feira, o presidente agradeceu nesta segunda-feira a “sensibilidade do Governo chinês” por enviar 5.400 litros de insumos para a produção da Coronavac, vacina feita em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo. Em outubro passado, o presidente havia proibido o ministro Pazuello de comprar a “vacina chinesa”. Ele queria evitar que o governador paulista, João Doria (PSDB), colhesse qualquer fruto político. Acabou também estimulando seus apoiadores a uma campanha xenófoba contra o imunizante chinês.

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