Bolsonaro entrega títulos de terra aos quilombolas de Alcântara

Por Elda Borges

O ponto alto da visita do presidente Jair Bolsonaro, quinta-feira (11) a Alcântara, acabou não sendo o projeto de Salvaguardas Tecnológicas sobre o uso do Centro de Lançamentos de Foguetes, mas sim a entrega de títulos de posse a moradores das agrovilas, ao redor da área de influência do empreendimento espacial. Uma luta de quase 40 anos, agora está tornando realidade nas comunidades quilombolas.

Os posseiros beneficiados com os títulos foram remanejados no começo da década de 80, para a construção do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Antes de deixar o local em que anunciou também o projeto de um porto e fez a entrega de melhorias da pista de pouso, Jair Bolsonaro foi pessoalmente conhecer as agrovilas e fazer a entrega da primeira leva do documento de propriedade, que beneficiarão, no final, mais de 300 famílias de quilombolas e pescadores artesanais.

O presidente levou os ministros da comitiva, para que eles também conhecessem a realidade daquelas comunidades carentes. Aqueles agricultores travam uma luta de décadas para serem reconhecidos como donos dos locais onde habitam secularmente. Só agora estão recebendo a primeira parte da legalização das áreas que herdaram de antigos quilombos.

Jair Bolsonaro em evento na Base deAlcântara, no Maranhão (Reprodução)

Encontro com Bolsonaro

O encontro com o presidente da República marcou um momento especial para os beneficiados com o documento, assim também foi a garantia de os demais títulos estão em processo de regularização fundiária na burocracia dos órgãos responsáveis – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Superintendência do Patrimônio da União (SPU). O tamanho de cada lote varia de acordo com o número de familiares e a destinação que vai ser dada à área. Pode ser tanto apenas residencial, ou/e laboral.
Para que isso acontecesse, o trabalho da SPU-MA foi fundamental. Toda equipe trabalhou de forma intensiva, e um ano e dois meses depois de terem os primeiros documentos necessários dos órgãos envolvidos no processo, como os cartórios e o próprio CLA, conseguiram finalizar a regularização fundiária dos lotes agora entregues. Para o Superintendente cel. José Monteiro, ” os títulos representam o resultado de um trabalho de equipe comprometida com as tarefas que desenvolve, e consciente do alcance social das suas ações”.

Para a SPU o trabalho ainda não terminou, faltam cerca de 180 lotes a serem regularizados. Os documentos já estão sendo processados e a espera, dessa vez, não se arrastará por mais 38 anos. Como disse o Presidente Bolsonaro “a atuação da SPU-MA foi decisiva nesse processo de devolver a dignidade aos moradores das agrovilas”. E agora, segundo Monteiro, o empenho vai ser maior na melhoria da qualidade de vida de todos eles.

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