Márcio Jerry diz que PCdoB quer federação de partidos para 2022

 

Por Raimundo Borges
Diretor de Redação

O PCdoB, que em 2022 completa 100 anos de história, na qual elegeu Flávio Dino como único governador de estado, hoje, encontra-se diante da embaraçosa cláusula de barreira, ou cláusula de restrição, que pode inviabilizá-lo como partido já nas próximas eleições. Em entrevista exclusiva a O Imparcial, o presidente regional da legenda, deputado federal licenciado e secretário das Cidades do governo, Marcio Jerry aponta um caminho a ser decidido pelo Congresso. Será o desenho de um novo cenário com as pequenas legendas buscando o modelo de federalização partidária.

Sem dúvida, os pequenos e médios partidos temem ser “engolidos” pela cláusula de barreira e buscam alternativas para 2022. Seria a retorno das coligações partidárias, no bojo de uma nova minirreforma política, com a adoção do voto distrital misto (distritão) para cargos legislativos como vereador e deputado. Em 2017, a Câmara dos Deputados derrubou a PEC 282/16 que permitia a associação de partidos nas eleições proporcionais. Se a medida não voltar, os pequenos partidos perderão recursos do Fundo Partidário, tempo de rádio e TV, além de outros prejuízos no desempenho do mandato.

Quanto a disputa do governo do Maranhão, ele resumiu a situação no seguinte: nada está definido. A prioridade de Flávio Dino é continuar realizando seu portfólio de obras enquanto dialoga sobre candidaturas, num cenário em que pontificam vários nomes. A proposta é manter a unidade do bloco flavista, ter um plano de governo que permita a continuação de suas realizações, podendo ser conectado com a candidatura presidencial de Lula.

Secretário Márcio Jerry, como está andando no Maranhão, o processo de regularização fundiária, vinculada à Secretaria das Cidades, que o senhor comanda?

Márcio Jerry – Temos avançado muito em colaboração com o Iterma (Instituto de Terra do Maranhão) e vários municípios. Agora mesmo, ainda em maio entregaremos 1080 títulos de propriedade em São Luís e Paço do Lumiar. Fora a isso, temos em cartórios mais de três mil títulos de propriedade para beneficiar as famílias necessitadas.

Como definir em meio a confusão territorial sobre os limites municipais, o que é terra da União, do Estado e do Município?

A prioridade é conceder direito a quem já ocupa essas áreas. A gente, antes de debater sobre a esfera de governo na questão fundiária, precisa assegurar direito a quem já o tem. Estamos dialogando com a SPU (Superintendência do Patrimônio da União) e o processo tem andamento. Como bem disse o coronel José Monteiro (Superintendente), estamos “rompendo a inércia”. Dialogando vamos resolver muita coisa. Tivemos reunião do comitê técnico, envolvendo a SPU, governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís, mediado pelo corregedor do Tribunal de Justiça, para dar celeridade aos processos relacionados a regularização da propriedade na região do residencial Camboa, em São Luís.
A região da Camboa tem uma tradição de violência. Hoje, com essa regularização das moradias, vai apaziguar a situação?

A questão da violência foi duramente combatida pelo secretário de Segurança Jefferson Portela. Mas a orientação do governador Flávio Dino é permitir que as pessoas possam viver em qualquer lugar com tranquilidade e com direitos assegurados. Estamos inclusive realizando obras de melhoramentos urbanos e até de pintura dos prédios dos residenciais Camboa e Jackson Lago.

Como o governo está atuando nas áreas conflitos agrários no interior do Maranhão?
Com o Iterma, temos uma ação específica para as áreas rurais. Em colaboração técnica com os municípios estamos identificando as áreas de conflito, definindo, debatendo com os cartórios, aproveitando o que a legislação oferece para atuar na solução. Temos ações desse tipo em Buriti Bravo, Colinas, Pedro do Rosário, Santa Inês, além dos municípios da Ilha Upaon-Açu.

Mudando de assunto. O PCdoB, que enfrenta problemas legais quanto à cláusula de Barreira nas próximas eleições, qual será o caminho para 2022? Haverá fusão, incorporação ou ficará como está, esperando mudança nas regras vigentes até outubro?

Está se desenhando no Brasil um novo cenário partidário. Isso é real. É fato. E cada partido está buscando se adequar a essa realidade nova. O PCdoB, que em 2022 fará 100 anos, tem uma trajetória muito forte na história brasileira desde 1922. Mas também estamos pensando em nosso futuro e na nossa existência. Tem várias propostas colocadas, e neste final de semana vamos aprofundar o debate em reunião nacional.

Qual a proposta que está mais avançada?

É a busca do modelo de federação partidária, obviamente com mudança na legislação, para que os pequenos partidos possam de organizar em federação já para o próximo pleito. E no período subsequente eles possam efetivar uma coligação permanente, ou ao menos por um período maior. Mas tudo isso, depende de mudando na legislação.

Seria uma minirreforma política?

Seria necessário fazer algumas mudanças pontuais. Desfazendo controvérsias. Por exemplo, se tiver matéria constitucional embutida. Mas acredito que não haverá óbice constitucional. Vai depender mais de diálogo interno entre partidos. Esse debate será travado mais adiante, pois temos muito tempo para analisar alternativas e adotar as adequações que fortaleçam o nosso PCdoB.

No Maranhão, continua embaraçada, no grupo governista, a disputa do governo em 2022, entre o vice-governador Carlos Brandão e o senador Weverton Rocha. O governador Flávio Dino já fez reunião com os dois no Palácio dos Leões, mas não há sinalização clara do desfecho político-eleitoral. Quando isso poderá ocorrer?

No momento, o mais importante é a programação de realizações que o governo Flávio Dino vem desenvolvendo desde 2015. Não há um governador no Brasil que tenha um portfólio de realizações tão modernizadoras e avançadas quanto se faz no Maranhão. A eleição será em 2022, e até lá a ordem é continuar fazendo o que a população exige. Portanto, a sucessão estadual não é agenda do governador Flávio Dino no momento, nem do nosso partido. Mas não podemos deixar de acompanhar o movimento dos pré-candidatos ao governo, como Carlos Brandão, Weverton Rocha, Josimar do Maranhãozinho, e também se especulou sobre a candidatura do ex-prefeito Edivaldo Júnior. Enfim, são vários nomes que precisamos processualizar e debater caso a caso buscando o consenso. Em meio a isso, vamos debater também um programa de governo para o Maranhão, que dê continuidade e amplie as realizações do atual governo.

Há possibilidade de o governador Flávio Dino trocar o PCdoB pelo PSB, para o qual já foi convidado pela direção nacional?

Há possibilidade de Flávio Dino ir para o PSB, assim como ficar no PCdoB, numa nova configuração do modelo, no que disser respeito à federação de partidos. Portanto, nada disso está posto conclusivamente.

Há possibilidade do PCdoB continuar na histórica aliança com o PT, diante da situação de elegibilidade do ex-presidente Lula, que já aparece como definitivo como pré-candidato a presidente?

O fato novo hoje é a situação do ex-presidente Lula. Ele já aparece nas pesquisas com folgada margem sobre Jair Bolsonaro – um presidente que (anote aí) vai derreter, pelo nível de irresponsabilidades praticadas contra o povo brasileiro. Há uma certeza científica que, se Bolsonaro tivesse agido com a necessária responsabilidade do cargo que ocupa, milhares de pessoas teriam tido suas vidas poupadas.

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