Atalho antidemocrático

 

Por Raimundo Borges

Quem é o pai do semipresidencialismo, uma proposta estranha que ganha força no Congresso Nacional, impulsionada pelo presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira? Ele, no entanto tenta disfarçar, negando a paternidade da ideia, que pode mudar o sistema de governo brasileiro mediante mudança drástica da Constituição Federal,embutindo ainda o sistema de votação.

Arthur Lira cria 'sistema de castas' para distribuir R$ 11 bilhões em  emendas a deputados | Malu Gaspar - O Globo

O maior aliado político do presidente Jair Bolsonaro na Câmara diz não ser o “inventor” do semipresidencialismo, ao mesmo tempo em que a tangência, dizendo que não há nenhum tema que não possa ser debatido na Casa congressual. Tudo isso num ano pré-eleitoral complicado com a pandemia e um presidente que trabalha mais por um segundo mandato a partir de 2022, do que pelo atual.

Ele, Artur Lira, já declarou ser a favor do semipresidencialismo, ao mesmo tempo em que engaveta 106 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Lira é declaradamente contra o prosseguimento do sistema atual. E sabe que o modelo semipresidencialismo coloca de cabeça para baixo o cenário político de 2022, cria a figura do primeiro-ministro e aumenta o poder do Congresso sobre o Executivo.

Com esse novo modelo, o presidente da República continua sendo eleito pelo voto direto, porém delega a chefia de governo para o primeiro-ministro, com o poder de nomear o ministério e até o presidente do Banco Central.

É essa figura quem nomeia e comanda toda a equipe, o chamado “Conselho de Ministros”, como existe na França. Para os juristas Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, e Mauro de Azevedo Menezes, ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, ambos especializados em Direito Público, alertam para defesas de um sistema parlamentarista de alguns setores da sociedade.

Significa a transferência de poderes típicos do Executivo para o parlamento,o que representaria autêntico salto no escuro, constituindo uma aventura de temerárias de consequências imprevisíveis para a preservação da democracia brasileira. Todos sabem que ela vem sofrendo ameaça intestina, causada por um governo que atenta diuturnamente contra a Constituição e deforma as relações institucionais contra os poderes.

Aqueles juristas entendem o tal semipresidencialismo como uma forma de governo com caráter indisfarçável de manipulação das elites, sequiosas pela ocupação dos espaços de poder e pelas recusas de políticas públicas inclusivas socialmente e afirmativas do interesse nacional.

O sistema proposta no Congresso, nos termos apresentados, nada mais é senão uma desesperada tentativa de impedir que um governo legitimamente eleito possa retomar a agenda constitucional de combate às desigualdades e de afirmação da soberania nacional. Trata-se de nova manobra para inviabilizar um suposto governo de Lula, que hoje lidera todas as pesquisas sobre a eleição presidencial de 2022.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *