Sarney hoje defende parlamentarismo, proposta que derrubou na Constituinte

Por Raimundo Borges
O Imparcial – Em defesa de mudanças no sistema eleitoral brasileiro, o ex-presidente José Sarney (MDB) afirmou quarta-feira (15), que é preciso partir para o parlamentarismo e acabar com o voto proporcional, como forma de vencer as recorrentes crises pelas quais passa o País. “Temos que partir para um regime como o português, francês”, avaliou.

Na análise de Sarney, voz bastante ouvida dentro e fora do MDB, o Brasil tem uma tradição pacífica e deve deixar o ódio de fora dos debates. Porém, antes mesmo de ser presidenteda República em 1985, ele saiu da presidência do PDS para se incorporar ao projeto de Tancredo Neves (PMDB), como candidato a vice-presidente, causando indignação em parte dos militares, principalmente no então presidente,general João Batista Figueiredo, que deixou o Planalto, pela garagem, para não passar a faixa a Sarney.

Ulisses Guimarães cumprimenta José Sarney, então presidente constituinte

Já no PMDB, Sarney conseguiu não apenas fazer a transição da ditadura para a democracia, seguindo a cartilha de Tancredo e sua expertise política, como pacificou o país. Hoje, ele defende a mudança radical do regime presidencialista para o parlamentarismo como meio de unir a nação, dominada por radicalismo de extrema-direita, do presidente Jair Bolsonaro, e de esquerda, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva e outros segmentos.

Rumo para o Brasil

“Há desejo de pacificação do País e, só através de diálogo encontremos as soluções”, declarou Sarney em painel do ciclo de debates virtuais ‘Um Novo Rumo para o Brasil’, organizado por quatro partidos políticos – MDB, PSDB, DEM e Cidadania. Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Michel Temer (MDB) também participaram.

Em seguida, o ex-presidente teceu críticas à “judicialização da política e politização da Justiça” e chamou o golpe de 1964, que deu início à ditadura militar, de “última intervenção salvacionista” da história brasileira. Sarney foi aliado dos militares, inclusive nos anos de arbítrio e tortura, mas se distanciou das Forças Armadas ao final do regime e tornou-se o primeiro presidente civil depois de 21 anos de ditadura. Ele assumiu o poder com a morte de Tancredo Neves, o cabeça de chapa, falecido antes mesmo de tomar posse.

Ainda no debate de quarta-feira, o presidente do MDB deputado Baleia Rossi, que também participou do evento virtual, afirmou que a legenda é independente, mas colaborativa com as pautas do Brasil. “Temos dever de fiscalizar, e estamos fazendo isso com presença marcante na CPI da Covid”, disse o emedebista Baleia.

PT mira 2022 ao declarar apoio a Baleia Rossi | VEJA
Presidente do MDB, deputado Baleia Rossi, presente ao evento virtual, afirmou que a legenda é independente, mas colaborativa com as pautas do Brasil

Rossi elogiou o ex-presidente Michel Temer, outro participante, pela produção da “Carta à nação”, assinada e divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro em tom apaziguador. O documento acalmou uma aparente trégua do Planalto nos ataques ao Judiciário. “Temer fez um gesto de pacificação do país, muito comentado e comemorado por todos. Temos nesse momento problemas reais que precisamos enfrentar. Presidente Michel, parabéns por sua atuação”, declarou. O presidente do MDB também voltou a criticar os aspectos antidemocráticos nas manifestações de Sete de Setembro e reafirmou o compromisso da sigla com a democracia brasileira.

“Respeito à democracia e às instituições deve ser algo inerente no nosso dia a dia”, acrescentou. Sobre o mesmo tema, o presidente do DEM, ACM Neto, que integrava o painel, também discorreu sobre o momento complicado vivido pelo país.

Sarney derrotou o parlamentarismo

Hoje o Sarney é parlamentarista, mas nem sempre o foi. Em 1987, confiante na aprovação do mandato de cinco anos na Comissão de Sistematização da Constituinte, ainda que por “uma vantagem apertada”, o então presidente da República matou dois coelhos de uma só paulada. Começou a se reunir com os governadores, a partir do paulista Orestes Quércia, para garantir os cinco anos na Sistematização e ao mesmo tempo conquistar votos suficientes para derrotar, em plenário, a proposta de regime parlamentarismo, defendida no Congresso por ninguém menos que Ulysses Guimarães, presidente da Constituinte.

No dia 23 de março de 1988, Congresso constituinte decidiu manter o sistema presidencialista de governo

No dia 23 de março de 1988, Congresso constituinte decidiu manter o sistema presidencialista de governo, aprovado por 343 votos contra 212 e três abstenções, margem muito mais ampla do que previam, até o início da votação, os mais entusiasmados defensores do presidencialismo e do governo José Sarney. Em seguida, a Constituinte aprovou um mandato de cinco anos para os futuros presidentes (304 votos contra 223 e três abstenções). Esta última decisão não envolveu diretamente o mandato de Sarney, que só foi definido nas disposições transitórias, último capítulo votado pelos constituintes, assim como os quatro anos para os próximos mandatários do Brasil.

Não deu outra, Sarney conseguiu os cinco anos – o Congresso queria reduzir o mandato de seis para quatro. A dupla vitória do governo foi atribuída, pelos parlamentaristas e pelos adversários do governo, à intensa pressão desencadeada, por Sarney, articulado com os governadores estaduais a ele alinhados. Falava-se na época da intenção de Sarney “declarar guerra” aos constituintes adeptos dos quatro anos. Mas o governar Quércia negou tão objetivo, levando em conta o espírito conciliador do então presidente, maranhense filho de Pinheiro.

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