Bolsonaro fica entre o crime contra a humanidade e o charlatanismo no relatório da CPI da Pandemia

Vazamento do parecer do relator Renan Calheiros antecipa discussão que os senadores travarão até o dia 26 para definir o grau de gravidade da conduta do presidente durante a crise de saúde da covid-19.
Painel eletrônico exibe vídeo do presidente Jair Bolsonaro diante do relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros, durante sessão em 8 de junho.
EDILSON RODRIGUES (EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENAD)

O presidente Jair Bolsonaro cometeu crime contra a humanidade durante a pandemia da covid-19. Essa é a leitura do relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que vai chegando ao fim após uma maratona de quase 70 reuniões percorridas para descobrir os responsáveis pelas 600.000 mortes provocadas pelo coronavírus no Brasil. O relatório produzido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e vazado antes de sua leitura oficial, que será feita nesta quarta-feira, desvela uma rede de falsas informações capitaneada pelo presidente com a conivência da classe médica, que levou o país ao sétimo lugar do mundo na relação de morte por habitantes —o Brasil é responsável por 12,4% dos óbitos do planeta na pandemia, apesar de ter apenas 2,7% da população mundial.

O relator pede 72 indiciamentos —de 70 pessoas e duas empresas— por 24 crimes, e seu principal alvo é Bolsonaro. O presidente teria cometido 11 crimes, que vão desde charlatanismo —”inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível”— até homicídio qualificado por omissão no combate ao coronavírus e genocídio de indígenas, pela “intenção de submeter esse grupo específico da população ao risco de contágio”. Essas duas acusações mais graves não eram consenso entre os parlamentares que participaram da investigação e, durante reunião na noite desta terça-feira, foram retiradas do relatório —a avaliação é de que esses dois crimes estão contemplados na tipificação do crime contra a humanidade e no de epidemia, respectivamente. De qualquer forma, o caminho para que os crimes denunciados venham a ser de fato investigados pela justiça brasileira é incerto: o procurador-geral, Augusto Aras, responsável por acusar formalmente o presidente da República, já demonstrou mais de uma vez que não pretende incomodar Bolsonaro.

Para tentar diminuir a resistência de colegas em relação à acusação de genocídio, Calheiros ressaltou a prudência ao tratar do tema no relatório. “Nem todo massacre, morticínio ou assassinato em massa pode ser descrito como genocídio. Devemos preservar o discernimento para não desqualificar a gravidade dos fatos e chamar cada um à devida responsabilidade”, escreveu. No documento, o relator diz que Bolsonaro atuou para “favorecer a contaminação e consequentemente a morte dos brasileiros que ele tinha a obrigação de proteger”. “As manifestações do Presidente da República fizeram parte de uma estratégia que, embora equivocada, foi cuidadosamente organizada de forma a alcançar o objetivo de acelerar a disseminação do vírus, para atingir a imunidade de rebanho ao menor custo possível”, descreve o relator.

Os senadores se reúnem nesta quarta-feira para ouvir a leitura do relatório e terão mais seis dias até decidir se endossam tudo o que Calheiros escreveu. Além dos pedidos de investigação do presidente por homicídio e genocídio, os parlamentares também se questionam sobre o indiciamento dos três filhos políticos de Bolsonaro —um senador, um deputado e um vereador— por terem participado da rede de desinformação liderada pelo presidente durante a pandemia. “Temos de fazer um relatório devastador, mas não podemos nos perder nas questões jurídicas pra não darmos brechas para questionamentos”, explica o senador Humberto Costa (PT-PE), membro da CPI e opositor do Governo.

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