Saneamento básico é tema da 12ª reunião do GT FIEMA “Pensar o Maranhão”

Fiema – O Grupo de Trabalho “Pensar o Maranhão”, coordenado pelo vice-presidente executivo da Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA), Luiz Fernando Renner, realizou a 12ª reunião com temática sobre saneamento básico e contou com a presença do Presidente da FIEMA, Edilson Baldez e do Secretário Nacional de Saneamento do Ministério de Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, na última terça-feira (26) na Casa da Indústria.

A reunião de trabalho teve como propósito analisar os desafios do novo marco do saneamento a fundo e debater a necessidade de garantir saneamento básico para Maranhão que possui menos da metade da população com acesso a água e esgoto tratados, segundo Pedro Maranhão.

No cenário atual o Maranhão possui 7,1 milhões de habitantes espalhados em 217 municípios. Segundo informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) em 2019, apenas 48,4% da população é atendida com abastecimento de água, enquanto somente 11,5% possuem coleta de esgoto em suas residências. O estado avança lentamente nesse sentido, nos últimos 15 anos (2005 a 2019), dos atuais 7 milhões de habitantes, menos de 100 mil pessoas passaram a ter acesso ao serviço de abastecimento de água tratada e 246 mil passaram a ter o serviço de coleta de esgoto.

A reunião do GT FIEMA foi transmitida por videoconferência e teve a participação do vice -presidente executivo da FIEMA, Celso Gonçalo, do segundo secretário da FIEMA, João Batista Rodrigues, do superintendente da FIEMA, César Miranda, do coordenador de ações estratégicas da FIEMA, José Henrique Polary, do vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Fernando Carvalho Silva, do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, do vice-presidente da Associação Comercial do Maranhão, Fernando Duailibe, dos consultores do GT FIEMA, Ronaldo Carmona e Alan Kardek Duailibe, do secretário da SEINC, Simplício Araújo, da secretária adjunta da SEINC, Luzia Resende e do diretor de contrato da BRK Ambiental Maranhão, José Mário Ribeiro.

Os participantes puderam compartilhar e conhecer soluções para os desafios da regionalização do Novo Marco do Saneamento e o desenvolvimento sustentável dos serviços dos resíduos sólidos urbanos no Brasil.

Ao iniciar a reunião, Renner lamentou a ausência do presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA). “Informamos aos senhores que a CAEMA foi convidada para participar deste encontro, mas infelizmente não compareceu e nem mandou representante. A ausência da companhia, impossibilitou a oportunidade de propor e discutir soluções para os problemas existentes no saneamento do nosso Estado”, frisou o vice-presidente executivo da FIEMA.

Na reunião foram discutidas a adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias como forma de minimizar impactos ambientais da poluição nas praias, a preservação dos mananciais, o destino de resíduos sólidos, a diminuição de volume desses resíduos com serviços de reciclagem, separação e reaproveitamento dos resíduos, a preocupação para que a água tratada chegue às pessoas, e que continue disponível para as próximas gerações.

O presidente da FIEMA, Edilson Baldez das Neves, destacou que o setor necessita de fortes investimentos para a promoção da universalização dos serviços de saneamento. “O déficit é muito grande e com o advento do marco regulatório juntos, empresas, prefeituras, governos estaduais e federal precisam estabelecer uma parceria para que possam ser feitos os investimentos necessários para melhorar esses índices do saneamento no nosso Estado”, considerou Baldez.

O diretor de contrato da BRK Ambiental Maranhão, José Mário Ribeiro, falou da experiência de 6 anos de atuação nos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, disse ter enfrentado dificuldades advindas da falta de consciência do valor dado a água tratada pela população. “Para darmos sequência ao projeto da universalização de saneamento na região, a questão cultural e da segurança jurídica foram o ponto chave. Foi feito um estudo de viabilidade urbana que nos levou a investir 870 milhões. No quesito água, saímos de 30% para 92% no abastecimento atualmente e 37% de esgoto coletado e tratado. Toda a estrutura de rede foi alterada, nós estamos substituindo e ampliando essas redes. Hoje temos 96 mil residências hidrometradas onde eram apenas 11 mil. O saneamento traz muito mais benefícios nos investimentos em obras e na linha de sustentabilidade porque o saneamento por si só é sustentável”, concluiu José Mário.

As consequências da poluição urbana são observadas em um dos litorais mais belos do Brasil, as praias maranhenses, muitas inapropriadas para banho. “Para despoluir as marés, é fundamental que primeiro se trate o esgoto”, explicou Pedro Maranhão.

Na avaliação do vice-presidente executivo da FIEMA, o marco regulatório do saneamento vai ocasionar uma modificação radical na estrutura do saneamento básico não só ao que se refere à distribuição de água como a coleta e tratamento de esgoto. “No momento em que se privatizam todos os serviços que hoje são desempenhados por empresas estatais, observa-se uma melhora substancial na qualidade e na universalização do serviço que é aquilo que a lei maior deseja. Nós queremos que toda população seja bem atendida com o fornecimento de água e tratamento de esgoto. É uma possibilidade, inclusive, de se ter num futuro próximo, a despoluição das praias de São Luís, que é tão desejada, não só pelos ludovicenses como pelos turistas que nos visitam”, comenta Renner.

Pedro Maranhão considera o marco regulatório do saneamento, “o maior programa ambiental do mundo”. Para ele, a questão ambiental urbana precisa ser pautada com mais comprometimento, pois degrada o ambiente e é causa de muitas mortes. “Diariamente perdemos dezenas de milhares de vidas por conta de problemas de saúde advindos da falta de saneamento básico. Quando se investe em saneamento, se salva vidas e economiza-se com a saúde”, completou Pedro.

Com a aprovação do novo marco legal do saneamento, além da entrega de obras de infraestrutura, estão previstas ações de preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação e apoio ao setor produtivo do Estado. De acordo com o Secretário de Saneamento Nacional, o Maranhão tem enorme capacidade para atrair investimentos na área de saneamento, injetar dinheiro na economia maranhense e gerar muitos postos de trabalho.

 O marco regulatório do saneamento será uma verdadeira redenção para o Maranhão tanto na questão da qualidade de vida, quanto em investimento, pois serão necessários 8 bilhões para a universalização do Maranhão, o vai gerar mais emprego e renda. São 50 % da população maranhense que não tem água tratada e aproximadamente 90% não tem coleta de esgoto. Então isso por si só, já é uma grande revolução no bem-estar dos nossos conterrâneos”, afirma Pedro.

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