PEC coração de mãe

Por Raimundo Borges
O Imparcial – Nem aprovada ainda foi pelos senadores, mas a PEC dos Precatórios virou tábua de salvação popular do presidente Jair Bolsonaro nesses tempos bicudos de baixa nas pesquisas eleitorais de 2022.

Além de pretender dobrar o valor do Bolsonaro Família, rebatizado de Auxílio Brasil, a PEC já é também a salvaguarda para o governo conceder aumento salarial aos funcionários federais em 2022. Tudo isso, depois que o próprio Bolsonaro proibiu, por decreto em 2020, reajuste a qualquer tipo de servidores até dezembro deste ano.

A PEC dos Precatórios chegou sob medida, no momento certo. O governo teve que destravar o Tesouro em mais de R$ 2 bilhões em emendas, para aprovar o texto na Câmara. No Senado, onde se encontra, terá de haver nova rodada negociação, já que o presidente Rodrigo Pacheco não sinaliza pressa em agendar a votação.

Ele também entrou no PSD com o compromisso de ser candidato presidencial em 2022. Assim, a PEC pode ser um tiro no pé de Bolsonaro, caso tenha que dividir a votação da extrema direita que lhe apoiou em 2018, não apenas com seu ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, mas também com Pacheco.

Inicialmente, o governo pretendia usar os R$ 92 bilhões que deixou de pagar em precatórios, para bancar o Auxílio Brasil, o reajuste dos aposentados e, agora, também, o “reajuste geral” do funcionalismo.

“A todos os servidores federais, sem exceção”, prometeu o presidente, antes de fazer a conta com o ministro da Economia Paulo Guedes. Sua equipe acha complicado conceder o reajuste geral, porque será definitivo e progressivo, enquanto o Auxílio só está previsto na própria PEC dos Precatórios, para 2022. Só a folha geral da União gira em R$ 330 bilhões, ano – com 10% de reajuste, a despesa extra chegará a R$ 33 bilhões.

Em 2022 terá ainda emendas parlamentares no valor de R$ 16,6 bilhões, vale-diesel, vale-gás, reajuste dos militares, dobrar as vagas nos concursos das Polícias Federal e Rodoviária Federal. E Vai somando. A PEC não vai dar para resolver tudo isso. Sobra ainda espaço para outros gastos assistenciais que se multiplicam em ano eleitoral. O lençol está curto para cobrir tanta coisa.

O auxílio emergencial já começou a cair na conta dos cadastrados no Bolsa Família, mas não no valor dos R$ 400 prometidos. E Também, nem para todos. Só no Maranhão, 42 mil famílias ficaram até ontem quando a Caixa começou a pagar. Somam 160 mil pessoas correndo risco de cair na miséria plena.

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