Invisíveis no Brasil, sem documento e dignidade: “Eu nem no mundo existo

Adriana, de 22 anos, procurou o ônibus da Justiça Itinerante para tentar fazer seu registro civil. J. MARTINEZ
Quase três milhões de brasileiros não têm nem sequer certidão de nascimento, segundo o IBGE. O assunto foi tema do Enem, com base no livro da jornalista Fernanda da Escóssia. Projeto Justiça Itinerante atende indocumentados que veem a vida mudar.

Adriana tem 22 anos, mas ainda não nasceu. Não oficialmente. A jovem carioca, negra, magra, com postura de bailarina e sobrancelhas bem marcadas nunca teve uma certidão de nascimento. Tampouco um RG, carteira de trabalho, CPF ou qualquer outro documento. “Eu nem no mundo existo”, diz ela, com voz baixa, quase inaudível. Sem jamais ter conhecido sua progenitora, Adriana foi criada por Mônica, com quem seu pai passou a viver quando ela tinha cinco anos. Depois que o homem abandonou a família, foi a madrasta quem descobriu que a menina nunca teve um registro e iniciou uma odisseia que já dura anos para conseguir os papéis que atestem que Adriana, viva e de carne e osso, é uma cidadã brasileira. “A vida dela é parada, não pode fazer um curso, não pode ter um trabalho formal, não pode fazer nada”, diz Mônica, de 46 anos, com tom de revolta.

Adriana é uma das cerca de três milhões de pessoas no país que não possuem nenhum tipo de registro civil, como certidão de nascimento, de acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em uma sociedade rasgada pela desigualdade social que se materializa na fome e na miséria nas ruas, a ausência de pedaços de papel que atestem um mínimo de dignidade não aparece com frequência no debate público, mas o assunto ganhou relevância ao aparecer como tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na prova do dia 21 de novembro. Sob a proposta “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”, aqueles que prestaram o exame foram provocados a escrever sobre o assunto.

Sem um RG e um CPF, um brasileiro não consegue se matricular numa escola, não tem acesso a benefícios sociais do Governo, não pode ir ao sistema público de saúde fazer consultas. Como diz o título da redação do Enem, um indocumentado não é cidadão, não pode aspirar a evoluir na vida.

Adriana conseguiu estudar e concluir o Ensino Médio graças à insistência de Mônica, que convenceu uma escola particular, “mas barata”, no bairro periférico onde moram a matriculá-la. “E dei sorte de que ela foi uma criança saudável, nunca precisou ir no médico, porque senão não sei como teríamos feito”, conta a mulher. Este ano, no entanto, a jovem teve que contar com a intervenção de uma assistente social para conseguir tomar as doses da vacina contra a covid-19. “Fomos em vários postos de saúde e nenhum queria vaciná-la porque ela não tem identidade”, diz Mônica.

Ambas conversaram com o EL PAÍS na última sexta-feira, no pátio da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, no Rio de Janeiro, em frente ao ônibus azul e branco do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro estacionado no local, onde seis funcionários da Defensoria Pública, quatro assistentes sociais e três juízas atendem, das 9h às 15h, dezenas de pessoas que vão em busca de um documento que comprove sua existência. Adriana e Mônica, que quer adotá-la e dar à jovem seu sobrenome, chegaram às seis da manhã em sua quarta ida ao local e, mais uma vez, saíram desanimadas. Como elas não têm nenhum documento dos pais biológicos da moça, a Justiça determinou uma busca pelo registro civil paterno para regularizar sua situação.

Mair em Cima El País

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