Othelino destaca importância das liberdades democráticas para o bem-estar social em congresso do MP

Othelino destaca importância das liberdades democráticas para o bem-estar social em congresso do MP
Othelino Neto, Carlos Brandão, Eduardo Leite, Eduardo Nicolau e demais autoridades na abertura do 11º Congresso MPMA
Alema – O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), falou sobre a importância da garantia das liberdades democráticas para o bem-estar social, durante a abertura do 11º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão (MPMA), promovido pela Escola Superior do MPMA (ESMP), nesta quinta-feira (9).

O evento, que acontece até sexta-feira (10), tem como tema “O Ministério Público na promoção das liberdades democráticas”. Othelino Neto ressaltou que debater essa temática, em especial, neste momento histórico em que autoridades nacionais questionam o equilíbrio do Estado Democrático de Direito, é fundamental.

“O congresso do Ministério Público traz um tema muito atual e pertinente. É importante, em momentos como esses que vivemos, trazermos a visão de diversas autoridades sobre esse assunto tão necessário para o Brasil e para o Estado Democrático de Direito”, frisou o chefe do Legislativo maranhense.

O evento contou, ainda, com a presença do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB); do deputado estadual Wellington do Curso (PSDB); do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que fez a saudação de abertura do congresso; além de autoridades do poder público e do Direito.

JR. Lisboa
Othelino Neto com as autoridades que participaram da abertura do 11º Congresso do Ministério Público do Maranhão
Othelino Neto com as autoridades que participaram da abertura do 11º Congresso do Ministério Público do Maranhão

Defesa à democracia

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, afirmou que sem democracia não há instituições fortes, a exemplo do Ministério Público, para defender a sociedade. “E quando temos ameaças de todas as maneiras, torna-se importante falarmos sobre essa temática. Também homenagearemos com a Medalha do Mérito Celso Magalhães pessoas que tiveram forte atuação na defesa das garantias democráticas, como o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto”, declarou.

Para o vice-governador Carlos Brandão, o Maranhão dá um exemplo no que diz respeito à manutenção da boa relação institucional, harmônica e independente entre os poderes e órgãos constituídos. “A maior marca do nosso governo tem sido a participação popular. No momento em que fazemos esse debate sobre a promoção das liberdades, mostramos que a democracia em nosso Brasil não pode ser fragilizada e, sim, fortalecida”, afirmou.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacou que o respeito à democracia é necessário para o enfrentamento de tempos com tantas mudanças e transformações, que geram ansiedade em parte da população e criam um ambiente propício ao populismo, à demagogia e, consequentemente, colocam a democracia e as liberdades em risco.

“Cada debate que fazemos sobre esse assunto é, também, um ato de resistência para mostrarmos que esse sentimento de democracia está enraizado na sociedade e que não vamos tolerar nenhum tipo de retrocesso”, enfatizou.

Também presente ao evento, o deputado Wellington do Curso destacou que não há democracia se não tiver uma perfeita harmonia entre os órgãos constitucionais. “Nós, parlamentares, temos esse apoio do Ministério Público nas causas sociais. E a realização do congresso com essa temática mostra a força da instituição e a engrandece perante a sociedade”, ressaltou.

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