COVID-19: ministro do STF determina passaporte de vacina para viajantes

EM – Luís Roberto Barroso determinou que viajantes estrangeiros que chegarem ao Brasil devem apresentar comprovante de imunização.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou neste sábado (11) a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes estrangeiros que chegarem ao Brasil.

Os brasileiros que apresentarem dificuldades em comprovar a vacinação por causa do ataque a sistemas do SUS, poderão apresentar um teste PCR negativo.

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou ação no STF no dia 30 de novembro pedindo que o governo federal adotasse as medidas recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a entrada de pessoas em território brasileiro, com a exigência de apresentação de comprovante de vacinação ou de quarentena obrigatória.

Barroso afirma que acompanhar o isolamento de milhares de turistas tornaria a situação fora do controle e traria mais risco à população brasileira.

Segundo a decisão, estrangeiros sem o passaporte de vacina não poderão entrar no Brasil.

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