Monark é alvo de ação no MP após defesa de partido nazista

Revista Fórum – Representação, feita pelo grupo Judeus e Judias pela Democracia, pede que Monark seja investigado por apologia ao nazismo, incitação à violência e intolerância religiosa.

O coletivo Judeus e Judias pela Democracia de São Paulo entrará com representação criminal contra Bruno Aiub, conhecido como Monark, para que ele seja investigado pelos crimes de apologia ao nazismo, incitação à violência, injúria racial e intolerância religiosa. As ações serão encaminhadas ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Ministério Público Federal (MPF) e Procuradoria-Geral do estado de São Paulo.

O motivo é o fato de Monark, apresentador do Flow Podcastter defendido a existência de um partido nazista no Brasil, e que a legenda ainda fosse legalizada.

Em entrevista com os deputados federais Tabata Amaral (PSB) e Kim Kataguiri (Podemos), Monark afirmou que “a esquerda radical tem muito mais espaço do que a direita radical. As duas tinham que ter espaço na minha opinião”. “Eu acho que tinha que ter um partido nazista reconhecido pela lei”, emendou.

À Fórum, Ricardo Brajterman, um dos advogados que representa o coletivo Judeus e Judias pela Democracia, afirmou que “não só é possível como já estão tomadas as medidas judiciais”.

Segundo Brajterman, “já estão sendo tomadas medidas na esfera criminal e na esfera cível, pensando até num dano mora coletivo, diante da gravidade da fala”. “Ali não houve uma hipótese de injúria racial, portando voltada a uma única pessoa, ali o crime é difuso. A princípio, qualquer cidadão que tenha se sentido ofendido tem legitimidade para fazer uma denúncia”, explicou.

Crime

Através das redes sociais, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou a fala de Monark e a classificou como apologia ao nazismo.

“Qualquer apologia ao nazismo é criminosa, execrável e obscena. O discurso do ódio contraria os valores fundantes da democracia constitucional brasileira. Minha solidariedade à comunidade judaica”, escreveu o magistrado.

O crime de apologia ao nazismo é previsto pela Lei 7.716/1989, e estabelece como pena reclusão de dois a cinco anos e multa.

À Fórum, a antropóloga Adriana Dias, pesquisadora e especialista no fenômeno do neonazismo, explicou que o nazismo não pode ser tratado como liberdade de opinião. “Dar voz a uma minoria, a um partido nazista, não é dar voz a uma liberdade de opinião, porque rapidamente grupos radicais como o partido nazista, usam de todas as ferramentas possíveis e terríveis de violência para chegar ao poder e destruir todas as outras minorias”, atestou.

Desligamento de Monark

O Estúdios Flow, produtora de conteúdo responsável pelo Flow Podcast, divulgou uma nota oficial, na tarde desta terça-feira (8), anunciando o desligamento do apresentador Bruno Aiub, conhecido como Monark, após a defesa que ele fez da legalização de um partido nazista no Brasil em um episódio do programa.

Na nota, a produtora afirma que tem “compromisso com os direitos humanos e a democracia” e que, por isso, decidiu pelo desligamento de Monark, bem como a retirada do ar do episódio em questão.

Antes do comunicado do Estúdios Flow, Monark gravou um vídeo para pedir “compreensão”, justificando que estava “bêbado” no momento da fala.

Monark e Kim serão investigados por eventual crime de apologia ao nazismo

‘Abominável e criminosa’ apologia ao nazismo, diz Moraes. Kataguiri na mira da PGR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou nesta terça-feira (8) as declarações favoráveis ao nazismo feitas ontem por Bruno Aiub, conhecido como Monark, ex-apresentador do podcast Flow. Para o ministro, a Constituição consagra o princípio da liberdade, mas exige responsabilidade. “O direito fundamental à liberdade de expressão não autoriza a abominável e criminosa apologia ao nazismo”, tuitou Moraes.

Nesse sentido, a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou que vai apurar a prática de eventual crime de apologia ao nazismo por Monark e também pelo deputado federal Kim Kataguiri (Podemos-SP), conforme representações apresentadas ao Ministério Público Federal (MPF). Isso porque é função da PGR investigar casos envolvendo pessoas com prerrogativa de foro, como é o caso do parlamentar.

Em nota, o órgão afirmou que, embora não vá se manifestar sobre o caso, o procurador-geral, Augusto Aras, reiterou sua posição contra o “discurso de ódio”.

Em edição do podcast ontem (7), Monark defendeu a legalização de um partido nazista no Brasil. Na mesma linha, Kim disse que foi um erro decisão da Alemanha de criminalizar o partido, após o fim da 2ª Guerra Mundial. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) era outra convidada do programa.

As declarações foram alvo de uma enxurrada de críticas nas redes sociais. Por conta da repercussão negativa, várias marcas retiraram patrocínio ao Flow. Futuros entrevistados também cancelaram suas participações. Por fim, o apresentador desligou-se do programa.

Agravamento de pena

Mas o caso ainda deve render novas repercussões. O deputado federal Leo de Brito (PT-AC), por exemplo, defendeu a aprovação de um projeto de lei apresentado por ele que amplia a punição para o crime de apologia ao nazismo. Ele quer elevar a pena para quatro a sis anos de detenção, mais multa. Atualmente, a pena é de dois a cinco anos de prisão e multa.

“E esse sujeito que no Flow fez apologia ao Nazismo… Um estúpido, imbecil e ignorante. Tá virando brincadeira! Mas na verdade apologia ao nazismo já é crime no Brasil! No ano passado entrei com o PL 3997/21 para ampliar as penas para esse crime”, tuitou o parlamentar.

Na justificativa do projeto, Brito diz que esse tipo de crime vem crescendo desde 2019, o que coincide, aliás, com a eleição do presidente Jair Bolsonaro. “Até pouco tempo atrás, eram poucos os inquéritos, entre 4 e 20 a cada ano. A virada se deu em 2019, quando foram abertas 69 investigações de apologia ao nazismo. A situação piorou em 2020, quando os policiais federais investigaram 110 casos — um novo inquérito a cada três dias, em média.”

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