Mais Municípios Maranhenses no Semiárido Brasileiro Oficial

José Lemos*
 Em 2005, o então Governador do Maranhão Zé Reinaldo, convidou-me para fazer parte do seu quadro de Secretários de Estado, função que eu aceitei e assumi com muita honra. O Governador conhecia o meu trabalho como Acadêmico e me deu a missão de ajudar a desenhar uma proposta para reduzir as dificuldades do Maranhão que então detinha os piores indicadores sociais e econômicos, dentre todos os estados brasileiros.

Por aquela época o então Laboratório de Geoprocessamento da UEMA (NuGeo) já trabalhava tentando mapear municípios situados no leste do estado que possuíam características técnicas de semiárido. Alguns desses técnicos haviam sido meus estudantes no Mestrado em Agroecologia da UEMA. Isso facilitou a nossa interação no objetivo comum que buscávamos: encontrar caminhos para reduzir a pobreza do estado. Sabíamos que pelo menos 45 dos municípios situados no leste do estado experimentavam dificuldades climáticas, inclusive enfrentando secas periódicas. Os colegas da UEMA elaboraram um documento em que estimavam os índices de aridez (IA) para aqueles municípios, que é o instrumento técnico adequado para aferir regimes climáticos.

Eu havia produzido um documento, no meu programa de Pós-Doutorado na Universidade da Califórnia em Riverside (USA), que mapeava a desertificação e os indicadores econômicos e sociais de todos os municípios do Nordeste do Brasil. Fizemos a conexão entre os dois documentos e vimos que os municípios maranhenses que a UEMA havia mapeado como tendo características técnicas de semiárido, eram alguns daqueles que apresentavam os piores indicadores econômicos e sociais que eu mostrava no meu trabalho.

O Conselho deliberativo da Sudene (CONDEL/SUDENE), órgão encarregado de mapear oficialmente os municípios que fazem parte do semiárido, não reconhecia, até então a possibilidade de incluir municípios maranhenses nesse regime climático. E os municípios reconhecidos oficialmente pelo Governo Federal como estando no semiárido, recebem tratamento diferenciado em políticas públicas oficiais, como o Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e Pronaf, por exemplo.

Conversei com o Governador acerca da tentativa política, ancorada na base técnica desenvolvida na UEMA, de incluir ao menos 45 municípios do leste do estado que apresentavam “sintomas” de terem regime climático de semiárido. O Governador aquiesceu e produzimos um relatório que ele entregou em mãos, aos Ministros da Integração Nacional e do Meio Ambiente. Infelizmente não recebemos resposta. Mas a “semente” havia sido plantada. Em solo semiárido, é certo, mas estava lá esperando uma chance de brotar.

Ao se eleger para a Câmara Federal, o Deputado Carlos Brandão assumiu o compromisso em trabalhar para que os 45 municípios maranhenses fossem reconhecidos politicamente no semiárido. Elaborou um Projeto de Lei e submeteu à Câmara dos Deputados. Convidou-me para eu participar de uma audiência pública em 2009, para defender o projeto que eu mesmo havia ajudado na elaboração junto com os colegas da UEMA e a equipe de assessores do Deputado. Aquele pleito também não mereceu o devido reconhecimento pelos demais membros da Câmara dos Deputados.

Em 2017 houve duas reuniões do CONDEL, uma no meio do ano e outra no final do ano, para elaborar a nova delimitação oficial do semiárido brasileiro. Naquela ocasião o já Vice Governador Carlos Brandão me convidou para, junto com os colegas da UEMA, elaborar um documento para tentar incluir o Maranhão no Semiárido. O que fizemos. Infelizmente, na reunião do meio daquele ano, de novo o Maranhão ficou de fora do semiárido. Mas como houve recursos do próprio Governo do Estado e de outros Governadores da Região Nordeste que se sentiram prejudicados, foi marcada para dezembro daquele ano de 2017, outra reunião, para avaliar os pleitos dos estados que se acharam prejudicados. Aquela reunião do CONDEL aconteceu desta vez em Fortaleza.

Nessa reunião eu representei o Maranhão, com muita honra, por solicitação e indicação do Vice-Governador. Com os colegas da UEMA fizemos uma revisão do nosso projeto e fomos “à luta”. Naquela reunião, finalmente, o CONDEL reconheceu, numa espécie de “birra”, a existência de semiárido no Maranhão: incluiu Araioses e Timon.

Em reunião recente, que aconteceu nos dias 30 de novembro e primeiro de dezembro de 2021, o CONDEL aprovou a Proposição n. 151/2021, que estabeleceu os critérios de inclusão de municípios no semiárido. Os mesmos que prevaleceram em 2017. Na Resolução produzida no documento ficaram definidos os municípios que passaram a compor, oficialmente, o semiárido a partir do dia 3 de janeiro de 2022.

A boa novidade dessa Resolução para nós maranhenses é que além de Araioses e Timon, foram incorporados mais quatorze (14) municípios maranhenses no semiárido. Esses municípios são alguns daqueles citados no documento elaborado pela UEMA e que demandamos a sua inclusão no semiárido ainda no Governo de Zé Reinaldo.

Os demais municípios maranhenses agora oficialmente reconhecidos como fazendo parte do semiárido brasileiro são: Água Doce do Maranhão, Barão do Grajaú, Brejo, Buriti, Caxias, Maracaçumé, Matões, Milagres do Maranhão, Parnarama, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Bernardo, São Francisco do Maranhão e Totóia.

Nesses 16 municípios sobrevivem populações que somam 709.861 pessoas (10,1% da população do estado). Tem PIB per capita equivalente a 0,78 salários mínimos. Portanto, são populações muito carentes. As participações dos PIB agrícolas desses municípios sobre os seus PIB totais varia de apenas 1,2% em Timon a 25,9% em Afonso Cunha.

Sem dúvida uma grande conquista para os Maranhenses que sobrevivem do lado leste do estado. Valeu a pena o “plantio”, mesmo em terreno hostil. Prevaleceu o “vigor” que estava embutido nos “cotilédones” potenciais daquelas “sementes” que, mesmo não encontrando condições favoráveis, souberam esperar com paciência e resiliência o momento de “germinarem”. Agora, como todas as plantas, precisam ser cuidadas e serem buscados mais terrenos para se expandirem. Isso não falta no leste do estado do Maranhão.

*Coorenador do Laboratório do Semiárido da Universidade Federal do Ceará (LabSar). Professor Titular na UFC

 

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