FIEMA comemora aprovação de PL sobre a implantação de antenas 5G em São Luís

Fiema – A Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), em uma ação do Conselho Temático de Assuntos Legislativos, comemora a aprovação, na Câmara Municipal de São Luís, do projeto de Lei nº 376/21, que trata sobre a legislação municipal de implantação de antenas de telefonia móvel 5G na capital maranhense. O PL foi aprovado na sessão da última terça-feira, 29.

Na última quinta-feira, 31, o vice-presidente executivo da FIEMA e presidente do Conselho Temático de Assuntos Legislativos, Cláudio Azevedo, recebeu a vereadora Karla Sarney, relatora do projeto de lei, na Casa da Indústria Albano Franco, que fez questão de agradecer o apoio da FIEMA nas discussões sobre o tema.

“Ficamos felizes com a visita da vereadora Karla Sarney e queremos parabenizá-la por esse grande projeto do 5G, do qual ela foi relatora, e já remetendo ao prefeito Eduardo Braide. É muito importante a aprovação dessa legislação para que possamos, como outras capitais do Brasil, dispor para a população dessa tecnologia. Esse projeto e as emendas apresentadas pela vereadora simplifica a instalação do 5G, beneficiando, assim, enormemente a população de São Luís, que vai ser uma das primeiras capitais do Brasil a ter essa lei aprovada e a implantação da tecnologia”, destacou Cláudio Azevedo.

“Tivemos várias tratativas com a FIEMA para atualizar a legislação do 5G, que é algo bem específico e é um projeto de lei do executivo, do qual fui relatora na CCJ.  A tecnologia 5G é hoje vista como solução definitiva em vários setores e nós, de São Luís, agora já estamos com essa legislação aprovada”, destaca a vereadora Karla Sarney.

PROJETO DE LEI – O projeto de lei dispõe sobre normas aplicáveis à instalação e de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação-ETR, inclusive as de quinta geração (5G), autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) no município de São Luís, nos termos de legislação federal vigente.   Vale lembrar que a Anatel estipulou um prazo máximo de até 31 de julho de 2022 para as operadoras implantarem o 5G nas capitais.

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