Lula toma posse?

Por Raimundo Borges

O Imparcial – Por incrível que possa parecer, muitos brasileiros ainda temem numa eventual aventura golpista sobre as eleições de 2022. Seria diferente dos golpes de 1964, quando João Goulart foi derrubado por uma conspiração dos militares. A onda de insatisfação das elites com os projetos realizados no governo, em especial as Reformas de Base foi o mote.

Em 2016, a petista Dilma Rousseff, primeira mulher eleita presidente do Brasil, caiu por num golpe parlamentar, sob acusação de fazer ‘pedaladas fiscais’ no orçamento, apesar de ser uma prática usual até em municípios de pouca densidade eleitoral e financeira. 

O governo Dilma Rousseff atrasou por 21 meses, repasses do Tesouro Nacional para a Caixa Econômica pagar o seguro-desemprego, deixando o saldo do programa no vermelho. Essa manobra, chamada de “pedalada fiscal”, foi intensificada em 2013 e só interrompida em outubro de 2014, às vésperas de a reeleição ser definida.

www.brasil247.com - Nelson Jobim
Nelson Jobim consulta generais para saber se Lula conseguirá tomar posse

Os presidentes antecessores de Dilma, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva também “pedalaram”. No governo FHC, o saldo negativo do seguro-desemprego durou seis meses, e no do petista Lula da Silva, a mesma conta ficou negativa por sete meses.

Agora, em plena tensão política entre o presidente Jair Bolsonaro e Lula, líder em todas as pesquisas para presidente, o cenário eleitoral ficou ainda mais confuso. A gastança de milhões pelos militares na compra de toneladas de picanha, de próteses penianas e milhares de Viagra, estourou no pior momento.

Ressabiado, Lula escalou o ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, para indagar à cúpula das Forças Armadas se conseguirá tomar posse, caso seja eleito. Segundo a jornalista Vera Rosa, no Estadão, os generais teriam dito que “nada impedirá o vencedor, qualquer que seja ele, de assumir o Palácio do Planalto”.

O emissário de Lula saiu dos encontros com a impressão de que as Forças Armadas “são hoje totalmente legalistas”. Mas nem tudo parece tão sereno assim nos quarteis. Ao comemorar o Dia do Exército, em 19 deste, Jair Bolsonaro (PL) incitou a caserna a entrar na disputa eleitoral, citando inclusive o tuite de Eduardo Villas Boas, ex-comandante do Exército (presente na cerimônia), com ameaças ao Supremo Tribunal Federal na véspera do julgamento que poderia colocar Lula em liberdade, em 2018.

Não sem motivo, Lula tem todo interesse em sentir o pulso fardado sobre o que acontecerá se ele vier a ser eleito.

No caso presente, ser legalista, como deduziu Jobim, não é o que ensina a Bíblia: “Acreditar-se que o cumprimento das regras torna o indivíduo merecedor do favor e da salvação divina”. Logo, a questão não é tão trivial assim.

No Direito, o legalismo é uma ideologia jurídica caracterizada a partir do dogma do monismo estatal (o Estado é a única fonte mediata do Direito, tendo não só o monopólio da Jurisdição, mas também o direito de punir). Para entender mais, só esperando o que acontecerá depois da eleição de 2 de outubro.

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