O caçador de jazidas: quem é o empresário que lidera a corrida pelo ouro em terras indígenas

Nos últimos 40 anos, as empresas da família de Paulo Carlos de Brito Filho fizeram 255 requerimentos para pesquisar minérios em áreas dentro ou no entorno de 42 terras indígenas. Mais de 95% dos pedidos é para encontrar ouro na Amazônia.

Um pedido para realizar pesquisas minerais no Brasil custa menos de um salário mínimo, valor insuficiente para comprar duas garrafas do vinho nacional Guaspari. Mas, assim como as parreiras, essas requisições minerárias podem render bons frutos. Dono da vinícola, o empresário Paulo Carlos de Brito Filho atua também em pelo menos oito empresas que, juntas, ocupam o primeiro lugar na corrida pela mineração em terras indígenas (TIs).

As mineradoras Rio Grande, Silvana, Acará, Icana, Irajá, Tarauacá e Apoena, ligadas ao grupo Santa Elina, respondem por 8% dos cerca de 3.100 pedidos de lavras e pesquisas minerais em áreas sobrepostas a territórios indígenas, ou na fronteira deles, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM). 

Paulo de Brito Filho
Paulo de Brito Filho dirige o grupo Santa Elina, cujas empresas fizeram mais de 250 pedidos de mineração que afetam terras indígenas (Foto: Reprodução/Aura Minerals)

O levantamento foi feito pela ANM a pedido da Repórter Brasil em março, às vésperas de os deputados federais aprovarem urgência na tramitação do PL 191/2020, o projeto de lei que tenta liberar atividades econômicas em terras indígenas. Em meio a protestos, o PL perdeu apoio no Congresso, mas o assunto pode voltar a qualquer momento. Se aprovada mais essa “boiada ambiental”, quem sai na frente hoje é o grupo Santa Elina. 

Entre 1982 e 2012, o conglomerado fez 255 pedidos de pesquisa mineral que afetam 42 terras indígenas. Mais de 95% desses pedidos são para pesquisa de ouro na região amazônica. Os requerimentos abrangem área de 928 mil hectares, ou seis vezes o tamanho da cidade de São Paulo, colocando o Santa Elina no topo da lista. Atrás aparecem as mineradoras Serra Morena (469 mil hectares) e Iguape (446 mil hectares).

Procurado pela Repórter Brasil, o grupo disse ser contra o “garimpo ilegal em terras indígenas” e que todas as empresas abriram mão dos processos com “interferência total” em territórios demarcados. A informação foi enviada em uma primeira resposta da companhia, que admitia ter mantido os requerimentos que incidem de forma parcial em TIs, com o objetivo de explorar apenas o entorno. “Nunca atuamos e não temos a intenção de atuar em TI”, diz a nota enviada pela assessoria de imprensa.

Dos 255 pedidos de pesquisa ou exploração mineral, o grupo Santa Elina desistiu ou renunciou a 126, sobretudo a partir de 2019, de acordo com a ANM. Mesmo assim, o grupo segue na liderança em número de requerimentos que afetam TIs no país, com 129 processos, que totalizam uma área de 346 mil hectares – mais que duas vezes a cidade de São Paulo.

Apesar de a mineração em TIs não ser autorizada por lei, o sistema da ANM mantém tais processos como “ativos”, mesmo quando há desistência por parte da empresa, o que é apontado como uma falha pelo pesquisador Bruno Manzolli, da Universidade Federal de Minas Gerais. De acordo com ele, essas áreas seguem “bloqueadas” para uma nova empresa solicitante. Isso causa uma insegurança jurídica, já que as empresas com processos em andamento terão a prioridade dos direitos minerários da região, caso a mineração em TIs seja regulamentada.

“Como esses pedidos continuam ativos, se o PL 191 for aprovado, quem vai ter prioridade sobre essas áreas são os donos desses processos”, alerta Manzolli, que é um dos autores do estudo que identificou que o garimpo ilegal de ouro causou um prejuízo socioambiental de R$ 31,4 bilhões para o país entre 2019 e 2020. 

A ANM afirmou, em nota, que mantém ativos os alvarás concedidos antes da Constituição de 1988, os que se sobrepõem a terras ainda não homologadas e aqueles  no entorno das TIs. A agência admite “morosidade” para liberar uma área com desistência porque o processo não está “totalmente automatizado” (veja na íntegra os posicionamentos). 

Primeira etapa da exploração mineral, os pedidos para pesquisa são o ouro do negócio da maioria das mineradoras de Paulo Brito Filho. As empresas do grupo em geral não exploram as jazidas, mas buscam novos locais de prospecção, principalmente para revenda futura. É quase como uma loteria, em busca do bilhete premiado. Por esse modo de atuação, elas são consideradas pequenas no setor – o que ajuda a entender por que Brito opera longe dos holofotes da imprensa e de organizações ambientais.

E ainda que a maioria dos pedidos não se converta futuramente em uma lavra rentável, esses protocolos abrem a porta para uma série de negócios na indústria da mineração, envolvendo investidores estrangeiros, ações na bolsa e paraísos fiscais. Tanto que o Ministério Público Federal já entrou com diversas ações contra a ANM e contra as mineradoras para corrigir as falhas e coibir a especulação financeira sobre terras indígenas. 

Negócios robustos

No mercado financeiro, Brito Filho é mais conhecido como dono e presidente do conselho de administração da Aura Minerals. Mas o empresário, formado em administração na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e com MBA em Nova York, participa como presidente, diretor ou conselheiro de dezenas de outras empresas, a maioria mineradoras.

Em uma de suas raras entrevistas, em 2020, o empresário disse que o ouro vai se tornar cada vez mais uma opção para investidores. Sua análise era praticamente um convite, já que a Aura Minerals havia aberto capital no Brasil cinco meses antes

Embora seja discreta, a multinacional tem acesso ao centro do poder: em agosto de 2021, seu CEO, Rodrigo Barbosa, foi recebido pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. “[A reunião foi] um convite feito pelo ministro a cerca de 30 players do setor privado em que o tema central foi proteção ambiental, Amazônia e COP 21”, disse a empresa. O Ministério do Meio Ambiente não quis comentar. 

Nascida no Canadá em 1946, a Aura Minerals tem hoje alma brasileira, já que mais de 50% de suas ações pertencem à Northwestern Enterprises, empresa situada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, e controlada por Brito Filho e seu pai, Paulo Carlos de Brito.

O patriarca da família tem experiência de mais de quatro décadas no ramo da mineração. Em 1976, ele fundou a Santa Elina, que se tornou o conglomerado hoje dirigido pelo filho e que é a chave para entender a relação do grupo com terras indígenas.

Com escritório nos arredores da avenida Faria Lima, o coração financeiro de São Paulo, o grupo trabalha principalmente nas primeiras etapas da cadeia de exploração e produção mineral: prospectando novas minas, solicitando licenças, fazendo as pesquisas geológicas e estudando o potencial das reservas e sua viabilidade econômica. Por isso, a maioria das empresas do conglomerado são consideradas mineradoras “junior”. 

O negócio principal da Santa Elina, portanto, não é a produção em si, e por isso os pedidos de pesquisa mineral são cruciais: quando uma jazida é descoberta, seu destino mais provável é ser vendida para companhias maiores – conhecidas como “majors” –, que irão operar a mina.

“Até certo ponto, a atuação das juniors é positiva para as majors, pois seriam elas que arcariam com o risco e com os eventuais prejuízos de não encontrar nada. Caberia às grandes apenas comprar o que considerassem que valeria a pena”, explica Bruno Milanez, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora e um dos maiores estudiosos dos impactos da mineração no país.

Nessa “divisão de trabalhos”, explica o pesquisador, é comum que as juniors façam os serviços mais polêmicos, como requisitar terras indígenas para exploração, por exemplo. “Assim, as majors poderiam se dar ao luxo de não se envolverem com pesquisas em áreas de conflito, evitando inclusive o desgaste de reputação.”

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