12 de junho de 2024
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A linguagem neutra chega ao STF com cara de crise

Por Raimundo Borges

O Imparcial – Discriminação para uns, bobagem para outros e linguística para ministros do Supremo Tribunal Federal. Seja lá o que for, a polêmica sobre a escola neutra, proibida em alguns estados, já chegou ao STF com força para gerar crise política.

Em fevereiro de 2023 o STF considerou ilegal a lei estadual 5.123/2021, que proibia o uso da linguagem neutra na grade curricular e de materiais didáticos das escolas públicas e privadas de Rondônia. A decisão reforça o princípio da dignidade humana e a importância de manter a linguagem inclusiva e neutra. Esta semana, o ministro Flávio Dino entrou na discussão e suspendeu uma lei do Amazonas que também proibia a tal da linguagem neutra nas escolas e repartições púbicas.

Dino atendeu ao pedido de suspensão requerido pela Aliança Nacional LGBTQIA+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh). As entidades alegaram que a lei amazonense é inconstitucional por invadir a competência do Congresso Nacional para legislar sobre diretrizes e bases da educação.

O ministro concedeu liminar, mas jogou a decisão final para o plenário do STF nesta semana. Ele concordou com os argumentos dos requerentes e destaca que os estados não podem legislar sobre essa a linguagem neutra na ausência de uma lei nacional específica sobre um tema complexo.

Dino ressalta que, em razão da natureza dinâmica da língua portuguesa, não é possível impor ou impedir mudanças sociais. “A língua é viva, sempre aberta a novas possibilidades, em diversos espaços e tempos, por isso não se descarta, evidentemente, a possibilidade da  linguagem neutra”, completou.

Linguagem neutra é o nome dado à comunicação oral ou escrita que aplica um gênero neutro em vez do feminino ou masculino. Oralmente, isso é feito, geralmente, substituindo os artigos masculino e feminino por um artigo neutro, que pode ser “e” ou “u”, a depender da palavra. Dessa forma, ele ou ela pode virar “elu”; amigo ou amiga pode virar “amigue”; todos ou todas pode ser “todes”, e assim por diante.

Já é comum aparecerem algumas palavras escritas de uma forma curiosa, como “amigxs” ou “tod@s”; ou talvez escutado alguém dizer “todes” ou “iles” em referência a um grupo de pessoas. Tais formas de expressões estão relacionadas a movimentos que buscam transformar a comunicação da língua portuguesa em algo que seja mais tolerante e inclusiva.

Portanto, a decisão do STF é vista como uma conquista para esses movimentos sociais. Como o Brasil está dividido politicamente em tudo, o conservadorismo vai se torna ndo cada vez mais intolerante com mudanças assim, partidas do movimentos LBGTQIA+.

Afinal, a linguagem neutra é correta ou oficial? Duas indagações que os ministros do STF vão ter que se debruçar sobre, enquanto o Congresso Nacional não tomar a iniciativa de uma legislação específica que não provoque crise na Academia Brasileira de Letras.

De acordo com a norma padrão da língua portuguesa, o papel de pronome neutro no plural é feito pelo artigo masculino. Por exemplo, se um grupo de pessoas é composto por homens e mulheres, mesmo que majoritariamente feminino, pode-se referir às pessoas do grupo como “eles” ou “todos”.

Por isso, vestibulares ou concursos públicos que exigem o uso da norma culta da língua não permitem o uso do gênero neutro. Portanto a polêmica promete render muito quiprocó.

PILULAS POLÍTICAS 

Casa alheia

O ministro do STF Flávio Dino vai morar num apartamento funcional do Senado, cedido para ele e mais 21 autoridades que não são senadores, dentre as quais, dez ministros do STJ, dois do TCU, um do TST, um Conselheiro do CNJ, três do governo Lula e três deputados federais.

Nome forte (1)

Pelo andar da carruagem e a quatro meses das eleições municipais, o próximo prefeito de Santa Rita, na região metropolitana de São Luís, só vai trocar no nome, o H de Hilton pelo M de Milton e manter o sobrenome de Gonçalo no comando do município.

Nome forte (2)

O prefeito Hilton Gonçalo é uma liderança esmagadora em Santa Rita e região. Ele apoia o sobrinho médico Milton em Santa Rita e a sobrinha advogada Iriane Gonçalo na vizinha Bacabeira. Ela é filha da ex-prefeita de Pastos Bons, Fernanda Gonçalo, irmã de Hilton.

Jogo pesado (1)

Já se especula em Barreirinhas um repeteco da união de 2016 entre os ex-prefeitos Léo Costa e Albérico Filho para enfrentar o jovem Vinicius Vale, filho da deputada Iracema (PSB) e apoiado por Carlos Brandão, que lidera com folgas as pesquisas eleitorais.

Jogo pesado (2)

Em 2016, quando o então governador Flávio Dino apoiou o dr. Amilcar (PCdoB) na disputa da prefeitura de Barreirinhas, os dois principais inimigos locais Albérico Filho (MDB) e Leo Costa (PDT) se uniram e Albérico Venceu. Amilcar só veio ganhar em 2020 e está no páreo.

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