27 de maio de 2024
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Ao Vivo | Começa julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sérgio Moro

Ações estavam prontas para serem julgadas desde 30 de janeiro, mas aguardavam a nomeação de um juiz para completar a composição de sete membros do TRE-PR.

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deu início nesta segunda-feira (1º) ao julgamento dos processos que podem levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil).

As ações estavam prontas para serem julgadas desde 30 de janeiro, mas aguardavam a nomeação de um juiz para completar a composição de sete membros do TRE-PR.

O primeiro processo foi apresentado pelo Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro. Posteriormente, a Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou outra ação no mesmo sentido. A Justiça optou por realizar a unificação das causas.

Um pedido de vista coletivo deve ser feito, conforme apurou a CNN, porque o relator processo, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, não disponibilizou seu voto para os demais colegas do Tribunal.

Como será o julgamento que pode cassar Moro

  • Além da sessão de hoje, o TRE-PR reservou outras duas, nos dias 3 e 8 deste mês, para o julgamento do processo;
  • O Tribunal disponibilizou 70 cadeiras para profissionais da imprensa, cidadãs e cidadãos que quiserem acompanhar presencialmente a sessão, mediante cadastro prévio;
  • O julgamento contará com a presença de sete membros do TRE-PR. São eles: desembargador Sigurd Roberto Bengtsson (presidente), desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza (relator), doutora Claudia Cristina Cristofani (juíza federal efetiva), doutor Anderson Ricardo Fogaça (juiz de direito efetivo), doutor Guilherme Frederico Hernandes Denz (juiz de direito efetivo), doutor Julio Jacob Junior (advogado efetivo) e doutor José Rodrigo Sade (advogado efetivo).

O primeiro a falar na sessão e emitir seu voto será o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator do caso na Corte. Em seguida, os demais membros do plenário apresentam seus votos, acompanhando ou não o relator.

O que diz a acusação para pedir a cassação do mandato de Moro?

Em 2022, Moro teria causado desequilíbrio eleitoral ao concorrer para o Senado, segundo a ação da acusação.

A questão teria ocorrido desde a filiação partidária do ex-juiz ao Podemos, em novembro de 2021, com o lançamento de sua pré-candidatura para a Presidência da República até o momento de sua eleição para o Senado pelo União Brasil.

O senador, de acordo com as partes, usou “estrutura e exposição de pré-campanha presidencial para, num segundo momento, migrar para uma disputa de menor visibilidade, menor circunscrição e teto de gastos vinte vezes menor”.

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