O Brasil lidera no G-20 agenda global contra fome e pobreza
Por Raimundo Borges
O Imparcial – O Brasil está no centro do mundo e o mundo dentro do Brasil. O encontro do G-20 reúne no Rio de Janeiro nada menos do que as maiores potências econômica do planeta e convidados de 81 países dos cinco continentes, além de bancos e ongs internacionais, todos interessados na agenda principal das três reuniões das cúpulas do poder mundial.
Uma delas para cada prioridade definidas pelo Brasil no final do mandato como presidente do G-20: inclusão social e luta contra a fome e a pobreza, reforma da governança global e transição estratégica com desenvolvimento sustentável, incluindo a crise do clima.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu marcar um feito histórico, ao reunir na cidade maravilhosa, líderes políticos, empresariais, financeiros e ongs do planeta para debater uma pauta que não pode mais esperar: o clima, a fome as guerras da Ucrânia, na África,no Oriente Médio e a ampliação do Conselho Permanente da ONU, para incluir o Brasil e outras nações em desenvolvimento.
Mais de 81 países aderiram à proposta brasileira de criação da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. Junto com essa ideia, foi estabelecida uma força-tarefa intercontinental com o objetivo de os países dedicarem recursos e ações para erradicar a fome e a pobreza no mundo até 2030.
Trata-se de uma proposta que parece avançada demais para o mundo atual em que a direita e a extrema direita avançam fortemente, como aconteceu no Brasil no governo Jair Bolsonaro e agora nos Estados Unidos com Donald Trump, além da Argentina, Itália e outros países. Há estudo na ONU bastante revelador sobre como bancar o combate à fome e à pobreza.
Taxar as grandes fortunas no mundo em apenas 2% daria uma arrecadação entre US$ 200 e 250 bilhões anuais. No Brasil tributação dos super ricos com fortuna a cima de R$ 10 milhões foi tentada pelo governo Lula na regulamentação da Reforma Tributação, mas o Congresso nem se dispôs a debater os pós e contras.
Esse modelo de taxação, ampliado para um contexto mundial, tem base em um projeto do economista francês Gabriel Zucman, lançado em junho deste ano, sugere o seguinte: uma tributação para cerca de 3 mil indivíduos com fortunas superiores a US$ 1 bilhão que atualmente não pagam ao menos 2% de imposto de renda ao ano.
O estudo foca em pessoas que possuem ativos, como imóveis, ações e participações em empresas. Portanto, só impactará apenas indivíduos de patrimônio ultraelevado e baixíssima carga tributária. Gabriel Zucman disse que o estudo “parece utópico, mas é factível”.
Zucman elogia a proposta do presidente Lula a ser posta hoje, 19/11, na mesa do G-20. Ele a classificou de inovadora e viável. Tem o apoio de 81 países inclusive a Argentina de Javiel Milei, que antes havia se recusado a assinar, mas depois que desembarcou no Brasil, teria mudado de ideia e também apoiado.
A Aliança Contra a Fome e a Pobreza não se trata de uma lei, mas de um documento apoiado pelos chefes de estados, que se propõe a elaborar e financiar políticas de combate à fome e à pobreza, com modelos diferentes para cada região do mundo. Além dos 81 governos, o encontro conta com nove instituições financeiras globais, 31 Ongs, a União Europeia, a União Africana e várias fundações.
“Sabemos, pela experiência, que uma série de políticas públicas bem desenhadas, como programas de transferência de renda ‘Bolsa Família’ e refeições escolares nutritivas para crianças, têm o potencial de acabar com o flagelo da fome e devolver a esperança e dignidade para as pessoas”, disse o presidente Lula.
Afinal, são 733 milhões de pessoas, equivalente a uma em cada 11 indivíduos e uma em cada cinco na África, que passaram fome em 2023, segundo o relatório O Estado de Segurança Alimentar e da Nutrição no Mundo, publicado ontem pelas agências das ONU. Diz que houve retrocesso nos últimos 15 anos, incluindo os período da pandemia, além das tragédias climáticas no planeta.