TJMA é destaque nacional em inclusão digital e conciliação no Justiça em Números 2026
TJMA – Relatório do CNJ aponta liderança do Maranhão na implantação de Pontos de Inclusão Digital e desempenho acima da
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Judiciário
TCE cria força tarefa para avaliar transparência de informações relativas às emendas parlamentares impositivas (emendas PIX)
TCE-MA – O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da Secretaria de Fiscalização (Sefis), criou força tarefa para
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TJMA e CNJ entregam registro imobiliário definitivo do Território Quilombola de Alcântara
Ação conjunta, que também envolveu a Justiça Federal e diversos órgãos, garante segurança jurídica às comunidades quilombolas de Alcântara após
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Juízes e procuradores flexibilizam férias para terem seis meses de folga por ano
ICL – Conselho da Justiça Federal e Ministério Público Federal mudam regra para possibilitar fracionamento em 12 parcelas de cinco
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Flávio Costa é o novo desembargador do TJMA
TJMA – Primeiro colocado da lista tríplice para vaga do quinto constitucional teve nome confirmado pelo governador Carlos Brandão e
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André Mendonça manda TJMA validar lista da OAB-MA do 5º Constitucional
Por Raimundo Borges Depois de três anos funcionando com um desembargador a menos em razão do imbróglio sobre a lista
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Presidente do TJMA autoriza avanço de empréstimo de R$1,3 bilhão para obras de infraestrutura no Maranhão
Diego Emir – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, suspendeu a liminar que havia
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Judiciário obriga Hapvida a manter atendimento a crianças autistas em clínicas onde já fazem tratamento
TJ-MA – A Hapvida Assistência Médica foi condenada a manter o custeio e a autorizar os atendimentos das pessoas beneficiárias
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Judiciário condena responsáveis pela “Central de Blocos” por falta de licenciamento ambiental
TJMA – Segundo a sentença judicial, licenciamento ambiental não é mera formalidade administrativa O Judiciário proibiu os réus Alderico Abreu
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Campanha do TJMA destaca papel estratégico da Auditoria Interna
TJ MA – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Diretoria de Auditoria Interna, promove campanha de conscientização sobre
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