Supersalários: TJ do Mato Grosso do Sul pagou em média R$ 95 mil mensais a juízes
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul foi o que mais pagou, em média mensal, a seus magistrados entre 2023 e 2024, segundo dados do CNJ.
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) foi a Corte que pagou, em média, a maior remuneração líquida a seus juízes e desembargadores em um período de um ano entre 2023 e 2024. Os 222 magistrados sul-mato-grossenses receberam uma média de R$ 95 mil líquidos por mês, segundo um levantamento do Metrópoles com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O subsídio dos magistrados deve respeitar o teto constitucional, correspondente aos subsídios recebidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje são de R$ 44 mil. No entanto, decisões dos Tribunais e de conselhos ligados ao Judiciário têm ressuscitado penduricalhos e concedido pagamentos altos a título de pagamentos retroativos.
Valores de indenizações decorrentes dessas decisões não respeitam o teto constitucional da magistratura e, por isso, fazem com que juízes ganhem supersalários. No Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, apenas dois magistrados tiveram remuneração média abaixo de R$ 44 mil.
O período foi marcado pela Operação Última Ratio, da Polícia Federal, que levou ao afastamento de cinco desembargadores do TJMS. Eles estão suspeitos de extorsões e vendas de decisões judiciais. Com um desembargador aposentado, foram apreendidos R$ 2,7 milhões em espécie.
Os afastados são o presidente, Sérgio Fernandes Martins, a presidente eleita para o próximo biênio, Sideni Soncini Pimentel, o vice-presidente eleito Vladimir Abreu da Silva, e os desembargadores Alexandre Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues. Respectivamente, eles receberam as remunerações médias mensais líquidas de R$ 126 mil, R$ 120 mil, R$ 117 mil, R$ 114 mil e R$ 121 mil.