Deputados federais e outras autoridades defendem a reeleição de Iracema Vale
Os deputados federais Marreca Filho, Pedro Lucas Fernandes, Duarte Júnior, Aluísio Mendes e Rubens Pereira Júnior se manifestaram em defesa da legitimidade da eleição que reelegeu a deputada Iracema Vale para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), contestada pelo partido Solidariedade.
O primeiro a se posicionar foi o deputado Rubens Pereira Júnior, utilizando a tribuna da Câmara Federal. Para ele, o critério de desempate por idade que levou à vitória de Iracema é válido.
“Não tenho dúvida, tenho segurança jurídica de que a presidente Iracema Vale será consolidada na sua vitória porque o regimento interno da Assembleia deve prevalecer” afirmou Rubens Júnior
O deputado Duarte Júnior reforçou que a eleição que beneficiou Iracema Vale está respaldada por lei.
“A constituição Estadual do Maranhão também fala de forma muito clara, no artigo 57, parágrafo 3° que a eleição da presidente Iracema está fundamentada na lei.” destacou Duarte Júnior.
O deputado Aluísio Mendes reiterou que a vitória de Iracema Vale é legítima e está de acordo com o regimento interno da Alema e fez severas criticas à ação judicial movida pelo Solidariedade, por meio do deputado Othelino Neto.
“ Mente o deputado Othelino Neto, o regimento da casa da Assembleia Legislativa do Maranhão prevê há mais de 30 anos o critério de desempate a questão da idade, e por isso a deputada Iracema foi declarada justificadamente a vencedora do pleito.” declarou o deputado Aluísio
O deputado Pedro Lucas Fernandes destacou que a votação no parlamento estadual foi realizada de forma democrática.
“Venho me solidarizar com a presidente Iracema, porque ela foi eleita democraticamente com uma regra que vale há mais de 20 anos dentro da Assembleia Legislativa.”
Otimista, o deputado Júnior Marreca expressou a expectativa de que a justiça garantirá a confirmação da vitória de Iracema.
“Estaremos atentos à decisão judicial e eu não tenho dúvida que de forma muito clara e levando apenas em consideração a decisão jurídica, nós teremos a consolidação da vitória da presidente Iracema Vale.” manifestou Júnior Marreca
O ministro do Esporte, André Fufuca, também se posicionou, afirmando que tanto a constituição estadual quanto o regimento interno da Alema estabelecem que, em caso de empate, o vencedor é aquele que possui mais idade, sendo essa uma norma vigente desde 1994. Por fim, ele ofereceu sua solidariedade à Iracema Vale.
O partido MDB já apresentou à ministra Cármen Lúcia, que é a relatora do caso, um parecer técnico elaborado pelo professor doutor Carlos Velloso, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o qual se posiciona de forma favorável à Iracema, enfatizando que a Constituição Federal garante autonomia à Assembleia Legislativa para determinar seu regimento interno. Neste documento, Carlos Velloso solicita que a ministra relatora Cármen Lúcia rejeite a ADI do Solidariedade e reconheça a constitucionalidade da eleição de Iracema Vale.