Vídeos mostram indígena isolado que apareceu em comunidade ribeirinha no Amazonas
Indigenistas ainda não sabem motivo do aparecimento; Funai acionou plano de emergência para evitar contágio de doenças.
Vídeos e fotografias mostram o indígena isolado que, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), apareceu na noite de quarta-feira (12) em uma comunidade ribeirinha no rio Purus, entre os municípios de Tapauá e Lábrea, no Amazonas.
A visita do indígena ocorreu na mesma região sobre a qual a Funai, no final de 2024, após inúmeras cobranças de indigenistas e do Ministério Público Federal (MPF), publicou uma portaria de restrição de uso. O documento permite ao órgão indigenista assegurar a integridade física da população isolada, “limitar o ingresso de terceiros e vedar a realização de atividades econômicas ou comerciais no local”.
Logo após a publicação no Diário Oficial, o instrumento legal foi atacado pelos senadores Dr. Hiran (PP-RR) e Omar Aziz (PSD-AM). Em dezembro, eles protocolaram no Senado um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que, se for aprovado, irá sustar os efeitos da portaria de restrição de uso.
Os indigenistas ainda não conseguiram definir qual a língua falada pelo indígenaque apareceu na comunidade nem a etnia à qual pertence. A plataforma Mapi, do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Isolados e de Recente Contato (Opi), cita dois registros na mesma região: um grupo considerado confirmado na Terra Indígena Hi-Merimã e outro, ainda sem reconhecimento, na Reserva Extrativista Médio Purus.
A Pública apurou que o indígena retornou para a floresta na tarde desta quinta-feira (13), o que aumenta a preocupação de um contágio de doenças. No organismo de um indígena isolado, uma gripe, por exemplo, pode evoluir rapidamente para uma pneumonia fatal.
POR QUE ISSO IMPORTA?
- Registros de contatos de indígenas isolados com outras comunidades são raros. Conhecer áreas de florestas que eles ocupam pode ajudar a desenhar políticas de proteção a esses grupos.
Os vídeos e fotos mostram um adolescente, aparentemente em bom estado de saúde, entretido com um isqueiro. Ele foi gravado na comunidade de Bela Rosa, a cerca de cinco minutos de barco da base da Frente de Proteção Etnoambiental Madeira Purus, que a Funai mantém na região.
Há um relato de que o indígena empunhava uma tocha apagada, e por isso os moradores entenderam que ele buscava fogo e tentaram mostrar como se acende um isqueiro. Parte das imagens foi divulgada no Instagram da revista Cenarium e no G1 Amazonas.
A Funai acionou o plano de contingência já elaborado para casos do gênero, que prevê a criação de uma equipe na base de proteção etnoambiental com indigenistas e um tradutor que tentará manter comunicação com o isolado, caso ele apareça de novo. Foi deslocado para a base da Funai um experiente indigenista, Daniel Cangussu.
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), deslocou servidores por helicóptero e passou a adotar medidas a fim de tentar evitar a transmissão de doenças tanto dos não indígenas para o indígena quanto do indígena para outras pessoas do seu próprio grupo.
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador Daniel Luis Dalberto, que atua na temática dos isolados no âmbito da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6ª CCR) da Procuradoria Geral da República (PGR) em Brasília, acompanha a situação. Ele estava em Mamoriá na semana passada para averiguar a situação dos indígenas isolados e defendeu a necessidade da continuidade da portaria de restrição de uso da Funai na região.
“A portaria é necessária à salvaguarda dos direitos humanos mais fundamentais, [para] evitar uma tragédia. É isso mesmo que estamos tratando. Vi com meus próprios olhos os riscos [a] que esses povos estão submetidos. O risco de genocídio ou extermínio, ainda que involuntário, é muito alto. O aparecimento do isolado reforça toda a necessidade dessa política de proteção que está posta na Constituição, nas portarias, nas leis”, disse o procurador à Pública.
