Crise entre Congresso e Lula tem origem na investigação de Dino sobre emendas Pix; entenda
DCM – O agravamento da tensão entre o Senado e o Palácio do Planalto, que teve seu estopim com a derrubada do decreto do governo sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), tem origem mais profunda do que a disputa sobre a reforma política. O que realmente pesou para o racha entre Executivo e Legislativo foram as investigações em andamento no Supremo Tribunal Federal, conduzidas pelo ministro Flávio Dino, sobre o uso das emendas parlamentares, em especial as chamadas emendas Pix.
Nos bastidores, já se comenta abertamente que a apuração atinge figuras centrais do União Brasil. O presidente do partido, Antonio de Rueda, esteve com o presidente Lula (PT) nesta quinta (27), sinal de que a legenda está sob pressão. A visita não foi protocolar e tampouco casual. A irritação de senadores se concentrou em um nome: Davi Alcolumbre (União-AP), que teria se movimentado para retaliar o governo com a aprovação do aumento no número de deputados federais.
No Congresso, Flávio Dino é tratado como uma extensão do governo Lula. Por isso, a ofensiva judicial comandada por ele no STF, ainda que tenha origem no Judiciário, acabou recaindo sobre o Executivo. O incômodo não se limita à União Brasil — a inquietação atinge várias siglas com parlamentares que fizeram uso das emendas sob suspeita.
A avaliação é de que o que já foi descoberto nas investigações é grave e compromete o ambiente político. A crise, que se expressa na pauta legislativa, tem raízes mais profundas. E há temor real de que os próximos passos do STF desestabilizem ainda mais a relação entre os Poderes.
Derrubada do IOF
O decreto foi derrubado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (25), com 383 votos a favor da suspensão. A medida foi articulada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Após o ocorrido, Lula, junto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, avalia a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
O objetivo do governo agora é avaliar outras medidas para contornar o impacto da decisão. Entre as opções, estão o corte adicional de gastos públicos ou a busca por novas fontes de receita. Haddad afirmou que, caso não haja reversão da medida, “vai faltar recurso para a saúde, para a educação, para o Minha Casa, Minha Vida”.
