Bolsonaro pode ser preso hoje; entenda
Revista Fórum – Ex-presidente teria descumprido medida cautelar ao conceder entrevista com transmissão ao vivo nas redes sociais; deputado aciona STF e Moraes intima defesa.
O ex-presidente Jair Bolsonaro poderá ser preso ainda nesta terça-feira (22), caso sua defesa não consiga justificar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra de uma medida cautelar que o proíbe de utilizar redes sociais, seja de forma direta ou por meio de terceiros.
A advertência partiu nesta segunda-feira (21) do ministro Alexandre de Moraes, que deu 24 horas para a manifestação dos advogados.
“INTIMEM-SE os advogados regularmente constituídos por JAIR MESSIAS BOLSONARO para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, prestarem esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas, sob pena de decretação imediata da prisão do réu”, escreveu Moraes na decisão.
Fala transmitida ao vivo motiva nova ação no STF
A nova ofensiva jurídica contra o ex-mandatário ocorre após ele ter participado de um evento do PL na Câmara dos Deputados e ter realizado, na saída, um pronunciamento transmitido ao vivo por redes sociais – prática vedada por ordem do STF.
A gravação da fala circulou amplamente em perfis bolsonaristas e foi citada como prova de desobediência em pedido de prisãoprotocolado nesta segunda pelo deputado Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara.
Segundo o documento, Bolsonaro violou “deliberadamente” a cautelar que veda o uso das redes, com a intenção clara de burlar a decisão judicial ao utilizar intermediários.
“O uso de intermediários ou a retransmissão por terceiros não descaracteriza a autoria comunicacional, sobretudo quando há intenção deliberada de contornar a decisão judicial”, afirma a petição.
Golpismo transnacional e lobby nos EUA
O pedido de prisão sustenta que o episódio integra uma estratégia mais ampla de “golpismo transnacional”, articulada por Bolsonaro em conjunto com seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
“A transmissão da fala — estrategicamente programada para o mesmo dia em que se encerrava a licença parlamentar de seu filho […] — reforça a articulação conjunta da família em uma campanha sistemática por sanções internacionais contra o Brasil”, argumenta o texto.
Ainda segundo o documento, Bolsonaro estaria financiando a permanência de Eduardo nos Estados Unidos com “recursos de origem suspeita”, oriundos inclusive de doações via Pix, originalmente destinadas ao pagamento de multas judiciais. O objetivo, segundo a petição, seria sustentar um “lobby internacional” junto a agentes estrangeiros hostis ao Brasil, como o ex-presidente Donald Trump.
A articulação, diz o deputado petista, culminou no recente “tarifaço de Trump” – a imposição de tarifas de 50% sobre exportações brasileiras –, motivado por alegações fabricadas de perseguição judicial.
“Não se trata de mera atuação política: é um projeto de sabotagem do Estado Democrático de Direito”, afirma Lindbergh.
Ao justificar o pedido de prisão, a petição ressalta o “renovado risco à ordem pública” e diz que Bolsonaro “reincide no padrão de vitimização, mobilização de sua base extremista e construção de um falso conflito entre ‘sistema’ e ‘povo’”. A defesa da prisão preventiva se ampara ainda na gravidade dos crimes investigados: “tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, incitação ao crime, desobediência e associação criminosa transnacional”.
No mesmo dia em que a petição foi protocolada, Bolsonaro cancelou uma entrevista ao site Metrópoles, alegando “medo de ser preso”, já que o conteúdo seria transmitido pelas redes sociais. Mais cedo, durante sua visita à Câmara, o ex-presidente protagonizou um “espetáculo” diante das câmeras: levantou a calça para exibir a tornozeleira eletrônica e gritou “sou inocente”, cercado por apoiadores.
Tornozeleira, silêncio digital e operação da PF
Bolsonaro está proibido de utilizar redes sociais, inclusive por meio de terceiros, conforme medida cautelar expedida pelo STF no âmbito do inquérito que investiga tentativa de coação ao judiciário. A decisão também determina o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com outros investigados e de se aproximar de embaixadas.
Na última semana, Bolsonaro foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF). Durante a ação, que teve por objetivo evitar a fuga de Bolsonaro antes de sua iminente condenação por tentativa de golpe de Estado, a PF apreendeu celulares, documentos e cerca de 14 mil dólares em espécie.