Reeleição de Francimar Melo no PT é confirmada pelo TJMA
Por Raimundo Borges
O Imparcial – Depois de semanas de expectativas sobre quem ganhou e quem perdeu na queda de braço pela direção do PT do Maranhão, o desembargador Ricardo Duailibe, do Tribunal de Justiça do Estado, confirmou nesta terça-feira, dia 12, a reeleição de Francimar Melo na presidência. Desde o dia 16 de julho, quando foi realizado o Processo de Eleição Direta (PED) em todo o Brasil, o braço petista do Maranhão vinha travando uma disputa interna entre suas tradicionais correntes.
Essa validação da Justiça sobre o PED-MA veio após um Agravo de Instrumento apresentado pela direção nacional do partido, em resposta a uma decisão anterior do juiz Márcio Castro Brandão que anulou o pleito, mandou afastar Francimar Melo da direção e definir, sem data, o segundo turno sem a participação dele. A alegação foi que Francimar estava inadimplente para com o PT no pagamento de 2% sobre a remuneração salarial.
A juíza da 3ª Vara Cível de São Luís havia determinado a realização de um segundo turno entre Genilson Alves e Raimundo Monteiro, que foram o segundo e o terceiro colocados, respectivamente. Contudo, a decisão de Ricardo Duailibe reverte essa situação, mantendo a legitimidade da eleição de Melo. Se haverá recurso ao STJ é uma questão que vale a pena conferir depois.
O desembargador acolheu os argumentos da direção nacional do PT, que apontou que a decisão inicial estava fundamentada em premissas incorretas e desconsiderava a autonomia do partido. O PT defendeu que a candidatura de Melo era válida e que a impugnação à sua eleição foi feita de maneira incerta e fora do prazo.
Além disso, o partido ressaltou que a posse de Francimar Melo já havia ocorrido em 3 de agosto de 2025, tornando a liminar anterior sem efeito prático. Em sua decisão, Duailibe destacou que a desconstituição da eleição poderia causar mais problemas do que a manutenção do resultado atual. Ele enfatizou que, para evitar a desordem administrativa que surgiria com um segundo turno pendente de judicialização, a suspensão da decisão anterior era a melhor alternativa.
A decisão do desembargador reafirma a importância da estabilidade administrativa e também a necessidade de manter o processo democrático, garantindo que a gestão eleita possa continuar até que todos os recursos legislativos sejam devidamente analisados. Na semana passada, a direção nacional do PT havia decidido que Francimar deveria se afastar do cargo para cumprir a decisão da juíza de 1º grau até uma nova posição, que acabou ocorrendo no TJ-MA.