Inédito e histórico: mais de 1.200 pessoas vão assistir ao julgamento de Bolsonaro dentro do STF
Revista Fórum – Mais de 3 mil pessoas se inscreveram para acompanhar o julgamento de Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado; saiba como vai ser.
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para um momento inédito e histórico a partir da próxima terça-feira (2). Mais de 1.200 pessoas foram credenciadas para acompanhar de dentro da Corte o julgamento que coloca o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados no banco dos réus por tentativa de golpe de Estado. Ao todo, mais de 3.300 cidadãos tentaram garantir um lugar – número que escancara a dimensão histórica do processo.
Nunca antes na história recente do Brasil um ex-presidente e generais das Forças Armadas enfrentaram julgamento por conspiração contra a democracia. O caso, inserido no “Núcleo 1” da Ação Penal 2668, será acompanhado por plateias divididas em sessões matinais e vespertinas. Os escolhidos assistirão ao julgamento em um telão instalado na sala da Segunda Turma do STF, já que o plenário da Primeira Turma, onde ocorrerá a deliberação, estará reservado a advogados e à imprensa.
O interesse pelo julgamento mobilizou também jornalistas de todo o mundo: foram 501 credenciamentos aprovados, que disputarão 80 lugares disponíveis no espaço da Corte. Diante da superlotação esperada, o STF ampliará a transmissão online e por meio da TV e Rádio Justiça.
Réus e crimes
Além de Bolsonaro, figuram entre os réus o deputado federal Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general Augusto Heleno, o general Paulo Sérgio Nogueira, o general Walter Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid.
O grupo responde por crimes graves: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Trata-se do núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que aponta a articulação política e militar para subverter o resultado das urnas em 2022.
Rito e expectativa
O julgamento seguirá o regimento interno do STF e a Lei 8.038/1990. A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, e terá início com a leitura do relatório feita por Alexandre de Moraes. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará a acusação, seguido das defesas, que terão até uma hora cada.
Na sequência, os votos serão proferidos na ordem: Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin. A condenação ou absolvição depende da maioria simples — três votos. Ainda há possibilidade de pedido de vista, que poderia adiar a conclusão por até 90 dias.
Segurança reforçada
Com o julgamento da maior tentativa de ruptura institucional desde a redemocratização, o STF montou um forte esquema de segurança. Brasília terá a Praça dos Três Poderes fechada, presença da tropa de choque, do Bope e do Comando de Operações Táticas, além de varreduras com cães farejadores. Drones e detectores de metal também serão usados para controlar o acesso ao prédio.
Marco histórico
As sessões ocorrem nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. O julgamento, que poderá definir a responsabilidade de Bolsonaro e de generais por conspirarem contra a democracia, é descrito por especialistas como o mais importante desde o fim da ditadura militar.