Flávio Dino doará toda indenização de R$ 1,2 milhão pela morte de seu filho
Revista Fórum – Ministro do STF se manifestou sobre o fim do processo que tramitava na Justiça e disse que “não quer o dinheiro dessa gente”. Relembre o caso.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino anunciou que doará integralmente a indenização de R$ 1,2 milhão recebida em um processo movido contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, devido à morte de seu filho, Marcelo Dino, em 2012. A ação judicial foi motivada por um erro médico que resultou no falecimento do adolescente de 13 anos. Em uma postagem nas redes sociais, Dino afirmou que o valor não é sua prioridade.
“A ‘indenização’ que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital”, declarou o magistrado.
Dino destacou que a decisão judicial representa um marco na responsabilização do hospital e expressou esperança de que o caso tenha levado a melhorias nos procedimentos da instituição.
“Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, completou.
Ele também dedicou a vitória aos amigos e familiares de Marcelo, reforçando a importância do reconhecimento da falha institucional.
Além disso, o ministro mencionou o Projeto de Lei 287/2024, apresentado por ele quando ainda era parlamentar. A proposta estabelece a obrigatoriedade de avaliações periódicas da qualidade de atendimento em hospitais, com o objetivo de prevenir tragédias semelhantes. O projeto ainda aguarda análise no Congresso Nacional.
O caso Marcelo Dino
Em 2012, Marcelo Dino, então com 13 anos, foi internado no Hospital Santa Lúcia após sofrer uma crise asmática. Segundo informações divulgadas pelo hospital na época, o adolescente foi imediatamente levado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ao chegar à unidade. Durante a internação, ele relatou dificuldades respiratórias e desconforto, mas, apesar das tentativas de reanimação pela equipe médica, faleceu por volta das 7h da manhã.
Flávio Dino e sua ex-esposa, Deane Fonseca, iniciaram uma batalha judicial contra o hospital, alegando negligência no atendimento. Eles argumentaram que a médica responsável pela UTI pediátrica deixou o posto, o que teria causado demora no socorro ao jovem. A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) abriu um inquérito para apurar se houve erro médico ou negligência. Uma médica e uma enfermeira auxiliar foram indiciadas por homicídio culposo, mas ambas foram absolvidas em 2018 por falta de provas.
A indenização agora concedida à família reforça a responsabilidade do hospital no caso, trazendo à tona discussões sobre a qualidade do atendimento em instituições de saúde e a necessidade de maior fiscalização no setor.