Bolsonaro pode ser preso em regime fechado no início de novembro, admite defesa
DCM – A defesa de Jair Bolsonaro já admite que o ex-presidente pode começar a cumprir pena em regime fechado no início de novembro. A expectativa é que o Supremo Tribunal Federal decrete a execução da sentença nas próximas semanas, após o julgamento dos últimos recursos apresentados pelos advogados, conforme informações do colunista Lauro Jardim, do Globo.
Condenação e situação atual
Bolsonaro foi condenado pelo Supremo em 11 de setembro, a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes relacionados à trama golpista.
A Primeira Turma o considerou culpado por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. O regime inicial definido é o fechado.
Vale lembrar que, atualmente, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar por suspeita de tentar interferir no processo que investiga a tentativa de golpe.
Divisão de penas
Na divisão das penas, Bolsonaro recebeu 8 anos e 2 meses por golpe de Estado, 6 anos e 6 meses por tentativa de abolição do Estado Democrático, 7 anos e 7 meses por organização criminosa armada e duas condenações de 2 anos e 6 meses cada por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Somadas, as penas alcançam 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção.
Além disso, o STF fixou 124 dias-multa, avaliados em dois salários mínimos cada, o que deve superar R$ 300 mil.
Na ocasião, o julgamento terminou com placar de 4 a 1. Votaram pela condenação Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, enquanto Luiz Fux foi o único a votar pela absolvição.