URGENTE: Lula decide por Jorge Messias para ser ministro do STF
Revista Fórum – Decisão do presidente acaba por confirmar todas as expectativas. Anúncio deve ser feito pelo Palácio do Planalto em breve.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu nesta quinta-feira (16) pela indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha, que será ainda anunciada oficialmente pelo Palácio do Planalto, marca a terceira nomeação de Lula para a Corte em seu atual mandato e reforça o perfil de confiança pessoal adotado pelo petista em seleções recentes, como as dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. A Fórum confirmou a decisão com múltiplas fontes.
Barroso, de 67 anos, oficializou na segunda-feira (13) sua aposentadoria antecipada, com efeitos a partir de sábado (18). O ministro, que ingressou no STF em 2013 e presidiu a Corte nos últimos dois anos, poderia permanecer no cargo até 2033, quando completaria 75 anos, a idade compulsória prevista na Constituição para deixar a função. Em discurso de despedida na semana passada, ele justificou a saída como o encerramento de um “ciclo” cumprido, sem apego ao poder, e expressou o desejo simbólico de votar em ações sensíveis, como a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, antes de deixar a Corte.
A decisão de Lula por Messias veio de forma surpreendentemente célere, menos de uma semana após o anúncio da aposentadoria de Barroso. Diferentemente das indicações anteriores, que demandaram semanas de consultas e debates internos, o presidente optou por uma resolução acelerada, priorizando a proximidade com o indicado. Messias é visto como um auxiliar de extrema confiança no governo. Essa rapidez dispensou amplas rodadas de negociações e ignorou pressões intensas vindas de múltiplos fronts.
No STF, ministros como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino sinalizaram preferência por nomes com forte articulação política, como o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Congresso, cuja indicação contaria com apoio majoritário na Casa. No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) atuou como “cabo eleitoral” de Pacheco, pressionando por uma escolha que facilitasse alianças para 2026. Setores do Tribunal de Contas da União (TCU) e entidades jurídicas também defenderam o ministro Bruno Dantas, cotado por sua expertise técnica.
A indicação agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e posterior votação no plenário, processo que aliados preveem ocorrer antes do recesso parlamentar, sem maiores entraves dada a base governista. Críticos, no entanto, alertam para o risco de resistência bolsonarista, que vê Messias como uma extensão direta da “agenda petista”.
Quem é Jorge Messias?
Nascido em 25 de fevereiro de 1980, em Recife (PE), Jorge Rodrigo Araújo Messias construiu uma carreira sólida no serviço público jurídico. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2003, obteve mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB) em 2018 e doutorado na mesma instituição em 2024, com tese sobre o Centro de Governo e a AGU em contextos de risco global.
Procurador da Fazenda Nacional desde 2007 – carreira integrante da estrutura da AGU –, Messias atuou em órgãos como o Banco Central, o BNDES e ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia, além de ter sido subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil no governo Dilma Rousseff. Nomeado AGU por Lula em janeiro de 2023, após ser o mais votado em lista sêxtupla de entidades da categoria, ele ganhou notoriedade em 2016 ao ser apelidado de “Bessias” em áudios vazados da Operação Lava Jato, usados para inviabilizar ilegalmente a nomeação de Lula à Casa Civil, já que o então ex-presidente era perseguido pelo então juiz Sergio Moro. O episódio, ironizado pelo próprio presidente no anúncio de 2022, acabou por demonstrar a profunda lealdade do servidor.