O que aconteceu com as joias que Bolsonaro tentou desviar há 4 anos
DCM – O paradeiro das joias sauditas que levaram ao indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a ser questionado no Tribunal de Contas da União (TCU). Um delegado da Receita Federal enviou ofício à Corte cobrando informações sobre o destino dos bens, que foram apreendidos no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) em 2021 e permanecem fora do alcance da alfândega.
Em julho de 2024, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro no caso das joias. Embora o inquérito tenha sido concluído, o processo está parado na Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela apuração criminal.
Paralelamente, a Receita Federal tenta retomar o processo administrativo, que pode resultar no perdimento dos bens, ou seja, na perda definitiva das joias por parte do ex-presidente.
O auditor fiscal Victor Bachur, delegado-adjunto da alfândega de Guarulhos, afirmou no documento enviado ao TCU que “a localização dos bens em questão é desconhecida” pela Receita. Por determinação do tribunal de contas, as joias haviam sido entregues à Caixa Econômica Federal em março de 2023.
Segundo a GloboNews, a Caixa informou que os itens “estão em poder da Polícia Federal para realização de perícia”. A PF, porém, já concluiu o exame e o enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que repassou o material à PGR.
Segundo Bachur, é urgente que as joias sejam devolvidas à alfândega para que sejam lavrados os autos de infração e concluídas as etapas fiscais.
Ele alertou que o processo pode prescrever, já que o prazo de punição por infração aduaneira é de cinco anos, e as joias foram apreendidas em 26 de outubro de 2021. “Há a premente necessidade de que tais bens sejam entregues à autoridade aduaneira”, afirmou o delegado.
