Engrenagem que trava o transporte público de SL
Por Raimundo Borges
O Imparcial – Ao decidir, mais uma vez, peitar o Sindicato das Empresas de Transportes de São Luís, o prefeito Eduardo Braide (PSD) optou por abrir a volumosa conta de milhões de reais transferidos mensalmente ao sindicato que congrega os donos de ônibus. Como o setor de transporte público no Brasil envolve uma engrenagem de enorme força política, com lobbies atuando junto a prefeitos, câmaras de vereadores e até o Congresso Nacional, em São Luís essa realidade não é diferente. Pelo fato de o ônibus ser o único meio oficial disponibilizado à população, as pressões se fazem ainda mais fortes todos os anos, com movimentos grevistas deflagrados pelo Sindicato dos Rodoviários.
Apenas duas empresas de ônibus urbanos – 1001 e Expresso Marina –, em greve de motoristas há seis dias, deixaram a cidade em desespero. Pelo menos 30 bairros ficaram sem transporte na região mais populosa da capital maranhense. Os profissionais alegam atraso de salário e demais benefícios resultantes de acordo firmado entre Prefeitura, SET, rodoviários e Justiça do Trabalho. Na queda de braço, os empresários afirmam que o Município deixou de repassar 100% dos subsídios pactuados em fevereiro de 2025. O prefeito Eduardo Braide, por sua vez, diz que só repassa 80% do valor porque as empresas colocam apenas 80% da frota em circulação. Se colocarem todos os ônibus, ele paga os 100%.
Enquanto a greve deixa parte da cidade na mão do transporte alternativo, Braide anuncia vouchers de R$ 30 (ida e volta) para transporte por aplicativo. Tal medida vem a calhar com a campanha de legalização do serviço, que o lobby do setor opera a todo vapor para colocá-lo dentro da lei, a partir de São Paulo, como maior cidade do Brasil. Outra medida de Braide é a proposta de repassar os recursos subsidiários diretamente à Justiça do Trabalho que, por sua vez, se encarregaria de fazer o pagamento às empresas. Seria dar transparência à aplicação dos recursos para pagar exclusivamente os profissionais do setor.
Por sua vez, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) informou, em nota, que não recebe valores diretamente de entes públicos para repasse a empresas privadas ou pagamento de salários, e que isso só seria possível no contexto de um processo regularmente instaurado — o que não é a situação atual de São Luís. Teria que ser, no mínimo, para resolver um impasse de caráter emergencial, não como medida permanente. Tudo isso mostra a complexidade que envolve o transporte público no país. Movimenta um gigantesco volume de recursos e uma gama de interesses, além de benefícios a idosos, estudantes, deficientes, PMs de serviço e outros profissionais.
O lobby das associações empresariais é tão poderoso que chega a influenciar diretamente o rumo da política, dado o alcance de sua relação com a população. Tais entidades influenciam diretamente as políticas públicas de mobilidade urbana tanto em nível municipal quanto federal e em seus órgãos estatais. A Confederação Nacional do Transporte (CNT) é um exemplo de entidade que representa o setor, produz estudos e dados que subsidiam discussões políticas e econômicas na estrutura governamental. A discussão sobre subsídios públicos para manter a operação e a tarifa sob controle tem sido uma pauta política recorrente e polêmica.
Seja como for, o transporte público de passageiros é uma encrenca das grandes. Enquanto o mundo já se prepara para a total transição energética e para transporte urbano até por entes voadores, como drones, São Luís se arrasta com ônibus velhos sacolejando e quebrando aqui e acolá, e dependendo do poder público para funcionar. Até Teresina, separada do Maranhão apenas pelo Rio Parnaíba, já conta com metrô de superfície e gratuito. Aqui, duas empresas privadas param a cidade para cobrar subsídios públicos. Será que já não seria oportuno que essas empresas funcionassem como tantas outras que não dependem de impostos para subsistirem?