Iracema vence reeleição contra Othelino Neto
Por Raimundo Borges
O Imparcial – Depois de participar de um dos processos eleitorais mais complicados da história recente da Assembleia Legislativa do Maranhão, com ações contraditórias e decisões incompreensíveis no Supremo Tribunal Federal (STF), a deputada Iracema Vale (PSB) já pode comemorar uma vitória esmagadora que, até a manhã desta quarta-feira, 19/11, tinha tudo para ser por um placar unânime.
Nesta terça-feira, 18, o ministro Luiz Fux abriu a última etapa do julgamento no plenário virtual, aprovando a constitucionalidade da reeleição de Iracema Vale como primeira mulher a presidir o Poder Legislativo.
O voto do ministro, que havia retirado o processo do plenário virtual, colocado no presencial e depois recolocado no modo inicial, reforça o parecer da relatora, ministra Cármen Lúcia, na ADI movida pelo Solidariedade para tentar anular a eleição interna realizada em novembro de 2023. O caso tramita no STF desde antes da eleição antecipada para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, movido pelo partido Solidariedade, em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 7410 e ADI 7756).
Em maio deste ano, o julgamento foi retomado, após manifestação da Procuradoria da Alema e o ministro Alexandre de Moraes devolver o processo para o plenário, concluindo seu voto-vista. Em junho, formou-se maioria no STF pela validade do pleito, contra o pedido do SD, que tentava anular a reeleição de Iracema, disputada contra o deputado Othelino Neto, para o biênio 2025/2026. O pleito terminou em dois empates de 21 x 21, e o plenário adotou o critério da maior idade para confirmar a reeleição. A questão de fundo da pendenga judicial era a legalidade da reeleição antecipada da Mesa Diretora, que alterou o regimento interno para realizá-la, mas sem alterar os prazos da Constituição Estadual.
Fux havia pedido destaque em junho, o que levaria o caso ao plenário físico, mas recuou em 30 de outubro, permitindo o retorno do julgamento ao virtual. Na última sexta-feira (14/11), Cármen Lúcia rejeitou um pedido do PCdoB — como amicus curiae — que buscava protelar o processo usando como justificativa um conflito recente entre dois deputados.
Com o voto de Fux, Iracema Vale já registra nove votos favoráveis no STF. Apoiaram sua permanência André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e a própria relatora. Nenhuma manifestação até agora foi em favor do deputado Othelino Neto (PSB).
Resta apenas o voto do presidente do STF, ministro Edson Fachin, para concluir o julgamento — que, pelo placar atual, já consolida politicamente a reeleição de Iracema Vale.