Os bolsonaristas que fugiram do Brasil para evitar prisão
BBC – Com a prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques em Assunção, no Paraguai, nesta sexta-feira (26/12), cresce a lista de bolsonaristas condenados que fugiram do país, tentando evitar o cumprimento de suas penas.
Vasques estava proibido de deixar o Brasil e fazia uso de tornozeleira eletrônica, que foi rompida.
Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal(STF) em 16 de dezembro, por tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Segundo o STF, Vasques ordenou a operação da PRF que dificultou o fluxo de eleitores em locais de base eleitoral lulista, principalmente no Nordeste, no segundo turno da eleição de 2022.
Os prazos para embargos após a condenação ainda não foram esgotados, por isso a pena de 24 anos e seis meses de prisão em regime inicial fechado ainda não havia começado a ser cumprida.
Antes de Silvinei Vasques, também deixaram o Brasil os seguintes bolsonaristas, já condenados pela Justiça:
Alexandre Ramagem
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 16 anos, um mês e 14 dias de prisão em regime inicial fechado por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado, o ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) deixou o Brasil em setembro.
Segundo o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, Ramagem saiu do país de forma clandestina, pela fronteira com a Guiana, e usou passaporte diplomático para entrar nos Estados Unidos, para onde fugiu.
Ele teria viajado de avião para Boa Vista, em Roraima, de onde partiu de carro, em uma viagem clandestina em direção à fronteira.
Em novembro, o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão preventiva do parlamentar e que a Câmara cassasse seu mandato, o que ocorreu em 18 de dezembro.
Em 15 de dezembro, Moraes pediu aos EUA a extradição do deputado cassado, que também teve seu passaporte
diplomático cancelado pela Câmara dos Deputados.
Ramagem foi um dos oito réus condenados em setembro pela Primeira Turma do STF pelos crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
De acordo com a PGR, ele teria usado a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da qual era diretor, em favor dos planos golpistas — comandando uma “Abin paralela” que monitoraria adversários e críticos do governo Bolsonaro, além de produzir informações falsas e ataques virtuais.
Além disso, Ramagem teria fornecido a Jair Bolsonaro material para apoiar o ataque às urnas eletrônicas e a intervenção das Forças Armadas.
Carla Zambelli
A ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deixou o Brasil em junho rumo à Itália, após ser condenada pelo STF em maio a dez anos de prisão em regime inicial fechado e à perda do mandato, por conta da invasão de sistemas e pela adulteração de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Zambelli foi acusada pela PGR de planejar e coordenar, com o auxílio do hacker Walter Delgatti, uma invasão ao sistema do CNJ no início de 2023.
Segundo a denúncia, o objetivo da deputada era incluir alvarás de soltura falsos e um mandado de prisão forjado contra o ministro Alexandre de Moraes.
Delgatti, que confessou o ataque, foi condenado a oito anos e três meses de prisão. Ele afirma ter feito a invasão a mando da deputada.
Após a fuga do país, Zambelli foi presa em 29 de julho na Itália, pela polícia italiana. Desde então, a ex-deputada está na prisão Germana Stefanini, conhecida como prisão feminina de Rebibbia, em Roma.
Em 14 de dezembro, Zambelli renunciou a seu mandato de deputada, sendo substituída pelo suplente Adilson Barroso (PL-SP).
A renúncia ocorreu dois dias após a Primeira Turma do STF confirmar decisão de Moraes de anular votação da Câmara que rejeitou a cassação de Zambelli.
Em 18 de dezembro, a Corte de Apelação em Roma adiou por uma terceira vez sua decisão sobre a extradição de Zambelli para o Brasil. Agora, uma nova decisão é esperada para 20 de janeiro.
Allan dos Santos
Condenado em julho de 2022 a um ano, sete meses e um dia de detenção em regime inicial aberto por calúnia, difamação e injúria, o blogueiro Allan dos Santos deixou o Brasil muito antes disso, em julho de 2020.
À época de sua partida, Santos era alvo de dois inquéritos no STF e já havia sido alvo de operações da Polícia Federal.
Um dos inquéritos apura ameaças a ministros do tribunal e disseminação de conteúdo falso na internet, as chamadas fake news. O outro apura o financiamento de atos antidemocráticos. Nos dois casos, Allan dos Santos nega envolvimento em irregularidades.
Santos é considerado foragido da Justiça brasileira e vive atualmente nos Estados Unidos.
O blogueiro teve a prisão preventiva decretada por Moraes em 5 de outubro de 2021, no âmbito do inquérito das milícias digitais.
No ano seguinte, ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça (STJ) do Rio Grande do Sul após falas contra a cineasta Estella Renner em 2017, durante a exposição “Queermuseu”.
Em um vídeo no canal “Terça Livre”, Santos fazia comentários sobre a exposição realizada em Porto Alegre pelo Santander Cultural quando disse que a cineasta queria “botar maconha na boca dos jovens”. Em novembro deste ano, o STJ decidiu pela manutenção da condenação.
Antes disso, em julho, o STF determinou que Santos pague multa de R$ 7,3 milhões por sucessivos descumprimentos de sua proibição de uso das redes sociais.