MP pede intervenção em cidade do MA em que prefeito, vice e vereadores foram presos por corrupção
John Cutrim – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) protocolou pedido de intervenção no município de Turilândia, diante do grave colapso administrativo instalado após o afastamento dos gestores eleitos e da situação jurídica do atual prefeito interino, que cumpre prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.
A gravidade da situação foi reconhecida pelo procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, que afirmou ser inaceitável a paralisação ou o comprometimento da administração municipal diante do vácuo de poder instalado na cidade. Para o chefe do MPMA, a população não pode arcar com os prejuízos causados pela instabilidade política e judicial.
Além do pedido de intervenção, o Ministério Público pretende avançar com ações cíveis para buscar a perda definitiva dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita afastados, o que pode inviabilizar qualquer tentativa de retorno dos gestores ao comando do Executivo.
Atualmente, a Prefeitura de Turilândia é comandada de forma interina pelo presidente da Câmara Municipal, José Luís Araújo Diniz, conhecido como Pelego (União Brasil), em cumprimento a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ele assumiu após o afastamento do prefeito Paulo Curió e da vice-prefeita Tânya Mendes, presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Com a ida de Pelego para o Executivo, a vereadora Inailce Nogueira Lopes passou a exercer interinamente a presidência da Câmara Municipal.
Apesar de ocupar interinamente o cargo máximo do Executivo, Pelego também é alvo da Operação Tântalo II, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO). Por decisão judicial, ele cumpre prisão domiciliar, com autorização restrita apenas para comparecer à Câmara Municipal em sessões previamente marcadas.
A Justiça já advertiu que o descumprimento das medidas impostas poderá resultar na revogação da prisão domiciliar e no retorno imediato ao regime fechado.
O escândalo, no entanto, não se limita ao chefe interino do Executivo. Outros cinco vereadores do município também tiveram as prisões convertidas em domiciliar, todos monitorados por tornozeleira eletrônica, o que agrava ainda mais o quadro de instabilidade política em Turilândia.
As investigações do GAECO apontam que uma organização criminosa teria se instalado dentro da estrutura administrativa do município, desviando cerca de R$ 56 milhões dos cofres públicos, especialmente das áreas de Saúde e Assistência Social. O esquema envolvia empresas de fachada utilizadas para simular contratos e justificar pagamentos irregulares.
No total, 21 mandados de prisão foram expedidos contra políticos, servidores e empresários investigados. A Operação Tântalo II é um desdobramento de fase anterior da investigação, deflagrada em fevereiro, que já apurava fraudes em licitações e outros crimes contra a administração pública.