Lula veta PL da Dosimetria integralmente: “vão perder outra vez”
Revista Fórum – O presidente Lula rejeitou a tentativa de aliviar punições aos golpistas de 8 de Janeiro e enviou um recado direto ao Congresso Nacional.
Apesar de ter sido instruído nos bastidores a não vetar o PL, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, nesta quinta-feira (8). O PL aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro pretendia a redução dos condenados nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Lula ainda usou a oportunidade para rebater as previsões do mercado financeiro sobre seu governo, assim como celebrou as aprovações de projetos no Congresso Nacional: “Um fato esse ano é que todas as previsões pessimistas foram derrotadas. E quem estiver apostando outra vez no negativismo, vai perder outra vez”, afirmou Lula pouco antes de assinar o veto ao PL.
Em meio a gritos de “sem anistia” e “abaixo a dosimetria”, a assinatura ocorreu durante o ato simbólico contra os ataques golpistas de 2023, realizado no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Com o veto integral, o Congresso poderá agora manter ou derrubar a decisão presidencial.
Lula usou seu discurso para falar ainda sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023, enaltecendo que o ato simbólico deste dia ocorre como uma espécie de memória da democracia. “8 de janeiro está marcado na história como o dia da vitória da nossa democracia. Vitória contra os que tentaram tomar o poder pela força, desprezando a vontade popular expressa nas ruas, os que sempre defenderam a ditadura a tortura e o exterminio de adversarios e pretendiam submeter o brasil a um regime de exceção. Os que planejaram o assassinato do presidente, do vice, e do então presidente do TSE”, disse Lula.
O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), abriu seu discurso reforçando a gravidade da tentativa golpista, destacando o que poderia ter ocorrido caso os responsáveis tivessem obtido êxito. “Imagina o que teriam feito se tivessem vencido as eleições?”, questionou. “O Brasil não quer uma hegemonia, mas uma rede de países livres”, completou.
Alckmin afirmou ainda que a defesa da democracia passa pela responsabilização plena dos culpados: “Quero cumprimentá-lo presidente pela postura firme das questões da tentativa de golpe no país. Justiça não se divide, não se fraciona. Aqueles que romperam, cometeram crime, devem sofrer com a justiça e o peso da história”.
Veja a cerimônia
Várias autoridades
Além do presidente, a solenidade contou com a presença da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e da segunda-dama Lu Alckmin.
Também participaram diversos ministros, como Ricardo Lewandowski(Justiça e Segurança Pública), Rui Costa(Casa Civil), José Múcio Monteiro(Defesa), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Dario Durigan (ministro substituto da Fazenda), Renan Filho(Transportes), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Camilo Santana (Educação), Margareth Menezes (Cultura), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), Alexandre Padilha(Relações Institucionais), Márcio França(Empreendedorismo), Alexandre Silveira(Minas e Energia), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Marina Silva(Meio Ambiente), André Fufuca (Esporte), Macaé Evaristo (Direitos Humanos), Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).
Também marcaram presença Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial; Sidônio Palmeira, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência; Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Jorge Messias, advogado-geral da União (AGU). Participaram ainda Gustavo José Guimarães, secretário-executivo substituto do Planejamento, além de outros integrantes do Executivo federal.
No campo político, estiveram presentes os governadores Jerônimo Rodrigues(Bahia), Elmano de Freitas (Ceará) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), além da prefeita de Contagem (MG), Marília Campos.
O Congresso Nacional foi representado pelo senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, e pelos senadores Jacques Wagner e Veneziano Vital do Rêgo, além dos deputados federais José Guimarães, Aírton Faleiro, Alencar Santana, André Janones, Benedita da Silva, Daiana Santos, Daniel Almeida, Delegada Adriana Accorsi, Erika Kokay, Lindbergh Farias, Odair Cunha, Paulo Guedes, Reinaldo Veras, Palmira Assunção e Zeca Dirceu.
A cerimônia contou ainda com a presença de representantes das Forças Armadas, incluindo os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além de autoridades da área de segurança institucional.