Do direito ao voto em 1932, a mulher já chegou até à Presidência do Brasil

Por Raimundo Borges
Diretor de Redação

Seja como quebradeira de coco babaçu, seja no agro, no Judiciário, no Executivo ou no Legislativo, as mulheres do Maranhão, do Brasil e do mundo estão ocupando espaços de empoderamento jamais imaginados até o fim do século 20. O filme Misbehaviour, uma comédia dramática inglesa de 2020, baseada em fatos reais, retrata o protesto do Movimento das Mulheres contra o concurso Miss Mundo de 1970, em Londres. O longa, dirigido por Phllippa Lowthorpe, destaca a interrupção da cerimônia para criticar o patriarcado e a objetificação feminina, além de celebrar a vitória de Jennifer Hosten, a primeira mulher negra a conquistar aquele título mundial de beleza.

No Brasil, onde o concurso de miss era um dos eventos sociais mais populares da classe média para cima, a partir de 1954 até a década de 1970, em plena ditadura militar, era o auge do glamour feminino. O evento, realizado pelos Diários Associados, era de extrema popularidade, a ponto de lotar o Maracanãzinho, com ampla transmissão de TV. O Rio Grande do Sul foi o estado com mais vencedoras do Miss Brasil. Ieda Maria Vargas (1963) e Martha Vasconcelos (1968) trouxeram as coroas de Miss Universo para o Brasil. Já em 1921, o concurso de beleza mais aplaudido foi realizado na esteira das comemorações do primeiro centenário da Independência do Brasil.

Aqui e acolá, a mulher saía das passarelas do Miss Brasil para lutar por espaço fora dos rigorosos requisitos de beleza física. A partir de 1930, elas começaram a ganhar força institucional e visibilidade política cada vez maiores ao longo do século 20 e, mais ainda, neste quarto de século 21, com a conquista de direitos civis, políticos e trabalhistas. Diversas delas atuaram de forma individual e coletiva em diversos setores, como nas artes, na literatura, nos esportes e na política. O ano de 1932 foi marcado pela promulgação do Código Eleitoral, com a garantia do voto feminino. Bertha Lutz foi uma figura central nessa luta, mobilizando associações e pressionando o governo.

A primeira deputada

Em 1933, o Congresso contou com Carlota Pereira de Queirós como primeira deputada federal brasileira, integrando a Assembleia Constituinte. Antes, porém, em 1928, Alzira Soriano de Souza foi eleita prefeita de Lajes (RN), sendo considerada a primeira na função no país. Vale lembrar que, já no século XIX, outras mulheres marcaram a história do Brasil, como Nísia Floresta (literatura) e Chiquinha Gonzaga (música); ambas usaram o talento pessoal para questionar as convenções sociais, que colocavam as mulheres em plano inferior. No esporte, Maria Lenk foi a primeira sul-americana a competir nas Olimpíadas de 1932. Até 1962, as mulheres casadas precisavam de autorização do marido para trabalhar fora ou abrir conta em banco. E veja que não faz tanto tempo.

A partir daquele ano, elas conquistaram o Estatuto da Mulher Casada, que lhes permitiu maior independência financeira e jurídica. A Constituição Cidadã de 1988 ratificou a igualdade absoluta de direitos e obrigações entre homens e mulheres, protegendo-lhes os direitos trabalhistas, sociais e várias outras conquistas. Mais recentemente, em 2006, as mulheres obtiveram novos avanços com a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio (2015), marcas do reconhecimento do Estado sobre a necessidade de proteção física e combate à violência doméstica, consolidando a relevância da pauta de gênero na agenda pública. Só em 2010, o Brasil teve sua primeira presidente eleita, Dilma Rousseff, reeleita em 2014 e derrubada por um impeachment em 2016, até hoje contestado pela história.

Primeira governadora

O Maranhão deu a sua contribuição à história do Brasil, mesmo assim com muito atraso. Só em 1994, Roseana Sarney foi eleita a primeira mulher no Brasil a governar um estado pelo voto popular. Ela foi ainda a única a governar quatro vezes, todas pelo voto popular. Antes da primeira eleição de Roseana, em 1986, Maria Gardênia Ribeiro Gonçalves foi eleita a primeira prefeita de São Luís pelo voto direto, ficando no cargo até 1989. Ela derrotou o economista Jaime Santana, apoiado com “força total” pelo presidente José Sarney, com um ano no Palácio do Planalto.

No Legislativo maranhense, em 2022, assim como na Câmara dos Deputados, as mulheres avançaram como nunca antes. Na Câmara, foram eleitas 91 deputadas federais, contra 77 na eleição de 2018. Na Assembleia Legislativa do Maranhão foram eleitas 12 deputadas, com Iracema Vale sendo a mais votada, com 104,7 mil votos. Ela foi a primeira mulher a presidir o Parlamento e foi reeleita em 2025, na Casa que comemorou recentemente 191 anos de funcionamento. Mesmo com todos esses avanços, os partidos ainda tentam corromper o processo eleitoral, burlando a lei de cotas de mulheres nas disputas de mandatos eletivos.