Fantasma dos Anões do Orçamento voltou carregado de emendas Pix
Por Raimundo Borges
O Imoarcial – Ao vivo e em cores, o fantasma dos “Anões do Orçamento” de 1993 está de volta, 33 anos depois, no Congresso Nacional renovado, mas sem perder as máculas da corrupção, que parecem tão singulares no Brasil quanto a floresta da Região Amazônica. As mazelas do orçamento secreto e, depois, das emendas Pix fazem o país relembrar até das barbaridades praticadas pelos “anões do orçamento” no fim do século XX, com atalhos retirados da Constituição de 1988. As emendas visam à participação dos congressistas na aplicação do orçamento junto aos redutos que representam. Hoje, o mesmo Brasil que se escandalizou com a quadrilha de deputados de baixa estatura, na Comissão Mista de Orçamento, vê tudo se repetir neste quarto de século XXI.
Os deputados federais do PL, Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE), foram condenados, por unanimidade da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por corrupção passiva, além de outros quatro acusados de desvio de emendas parlamentares. Os ministros Cristiano Zanin (relator), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino foram unânimes. A exemplo dos “Anões do Orçamento”, cujo grupo contava com Cid Carvalho, do Maranhão, agora, no esquema das emendas Pix, são dois: Pastor Gil e Josimar, o campeão de votos para deputado estadual em 2014 e federal em 2018. Em 2022, fez a esposa, Detinha, também ser a mais votada para a Câmara.
Com tanta força política nas urnas, certamente os eleitores que o têm como “Moral da BR” querem vê-lo provar inocência. Caso contrário, o Estado brasileiro terá que rever todo o gigantesco aparato tecnológico e humano de controle, fiscalização e segurança do dinheiro público antes da consumação da corrupção. Sem dúvida, é um dos maiores desafios para o eleitor na hora de identificar a qualidade de seus representantes legislativos. As emendas são, na teoria, um atalho para fazer os recursos chegarem aos locais ignorados pelo planejamento de gabinete dos governos, nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.
Em 2024, por exemplo, o PL, controlado por Josimar, elegeu o maior número de prefeitos no Maranhão, 40, mesmo tendo sido ele ameaçado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, cuja esposa, Michelle, retirou, naquele ano, o PL Mulher regional das mãos da deputada Detinha e o repassou à vereadora de São Luís, Flávia Berthier. Revoltado por Maranhãozinho não seguir suas diretrizes, Bolsonaro soltou os cachorros em 2024, no seu estilo cansanção: “Não pode três ou quatro estragarem nossa vida e usar o nosso nome para a reeleição em 2026, não tem cabimento. São bandidos, um pessoal que está no Maranhão, pô. Se não são todos, é a maioria que tem que ser expurgada.”
Dois dos quatro deputados federais do PL maranhense, um suplente do Ceará e outros quatro acusados pela PGR foram condenados pela 1ª Turma do STF, com penas acima de seis anos de prisão por corrupção, em regime semiaberto. Os advogados deles prometem provar na Justiça a inocência dos condenados, com recursos que podem ser dirigidos à mesma 1ª Turma ou ao plenário do STF. Como o cumprimento da pena é em regime semiaberto, agora caberá à Câmara, via Conselho de Ética, adotar as medidas cabíveis, de cassação ou qualquer outro tipo de punição, inclusive nada acontecer.
Como no caso dos “Anões do Orçamento”, 33 anos atrás, as emendas parlamentares estão no meio de todas as crises entre o Legislativo e o Executivo em Brasília. É um fantasma que, em 2026, aparece no orçamento federal transformado na montanha de R$ 61 bilhões. Há 33 anos, a CPMI dos “Anões” não deu moleza: pediu a cassação de 18 deputados, dentre os quais o presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro. Seis foram cassados, quatro renunciaram, dentre eles o maranhense Cid Carvalho, e os oito restantes foram absolvidos, inclusive Ibsen. Significa que é da história do passado que o presente retira as lições para moldar o futuro.